Apelação Cível 0854296-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPor RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Terceiro

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA PEDROSA GOMES

OAB/PB 7618·CPF·Representa: Réu

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO

OAB/PB 11707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

03/02/2026, 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de Maria Emília Coutinho Torres de Freitas em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Maria Emília Coutinho Torres de Freitas em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

03/02/2026, 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 06:51

Acórdão

•10/09/2025, 06:51

13/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de Maria Emília Coutinho Torres de Freitas em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Maria Emília Coutinho Torres de Freitas em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:19

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 16:21

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de Maria Emília Coutinho Torres de Freitas em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de Maria Emília Coutinho Torres de Freitas em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 23:32

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAO - CNPJ: 09.249.236/0001-30 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de memoriais

11/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:19

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAO - CNPJ: 09.249.236/0001-30 (APELANTE)

09/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:50

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:34

Juntada de Certidão

05/05/2025, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2025, 13:51

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2025, 01:21

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:06

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:06

Recebidos os autos

29/04/2025, 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 07:28

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 07:28

Despacho

•13/08/2025, 11:56

Despacho

•31/07/2025, 11:07

Acórdão

•17/06/2025, 10:36

Acórdão

•17/06/2025, 10:36

Despacho

•13/06/2025, 12:06

Decisão

•09/06/2025, 13:57

Despacho

•28/05/2025, 10:49

Decisão

•05/05/2025, 01:21

Despacho

•29/04/2025, 04:37

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:15

Sentença

•18/11/2024, 11:59

Despacho

•08/10/2024, 09:00

Todos os documentos(49)

Acórdão

•10/09/2025, 06:51

Acórdão

•10/09/2025, 06:51

Despacho

•13/08/2025, 11:56

Despacho

•31/07/2025, 11:07

Acórdão

•17/06/2025, 10:36

Acórdão

•17/06/2025, 10:36

Despacho

•13/06/2025, 12:06

Decisão

•09/06/2025, 13:57

Despacho

•28/05/2025, 10:49

Decisão

•05/05/2025, 01:21

Despacho

•29/04/2025, 04:37

Documento Jurisprudência

•24/02/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:15

Sentença

•18/11/2024, 11:59

Despacho

•08/10/2024, 09:00

Despacho

•06/05/2024, 20:54

Despacho

•29/03/2024, 11:54

Despacho

•18/06/2023, 16:45

Despacho

•31/10/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:42

Decisão

•21/09/2022, 15:27

Despacho

•23/02/2022, 05:20

Despacho

•09/12/2021, 11:32

Despacho

•01/12/2021, 05:24

Despacho

•18/11/2021, 13:04

Despacho

•20/07/2021, 05:32

Despacho

•19/07/2021, 07:51

Despacho

•10/12/2020, 17:25

Despacho

•10/10/2020, 05:39

Despacho

•18/09/2020, 14:27

Outros Documentos

•03/08/2020, 14:01

Despacho

•17/06/2020, 15:36

Despacho

•26/03/2020, 03:24

Despacho

•19/03/2020, 17:44

Decisão

•10/02/2020, 16:09

Despacho

•02/12/2019, 06:03

Despacho

•15/10/2019, 13:23

Despacho

•24/09/2019, 14:15

Despacho

•19/08/2019, 14:33

Despacho

•04/02/2019, 10:23

Despacho

•01/10/2018, 14:44

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 15:35

Despacho

•23/05/2018, 15:41

Despacho

•02/03/2018, 08:22

Despacho

•11/10/2017, 18:14

Documento de Comprovação

•18/07/2017, 15:25

Despacho

•10/04/2017, 13:24

Despacho

•13/02/2017, 16:30

Decisão

•03/11/2016, 13:18