Procedimento Comum Cível 0800070-35.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:25

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:25

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 11:05

Documentos

Petição

•17/04/2026, 16:27

Sentença

•23/03/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:25

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800070-35.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Tratam os autos de ação de cobrança com pedido de pagamento do retroativo da GED implantada administrativamente (REVISÃO DA APOSENTADORIA). A demanda ajuizada versa sobre valores a serem pagos, sendo necessário apontar tais perseguidos no pedido de condenação do retroativo da GED com juros e atualização monetária, em observância ao art. 292, incisos V e VI, do CPC. Tendo em vista que em peça autoral foi descrito valor da causa no importe de R$ 1.000,00, terá que ser descriminado de forma correta, e atribuir novo e escorreito valor à causa. Como trata o art.321 do CPC, havendo saneamento a ser feito em fase processual final e visando a primazia da resolução de mérito, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, a fim de: 1) juntar os comprovantes de rendimentos dos últimos cinco anos, apontar os valores perseguidos no pedido de condenação do retroativo da GED com juros e atualização monetária; 2) atribuir novo e escorreito valor à causa. No prazo de 15 (quinze) dias, (art. 321, caput, NCPC), sobe pena de indeferimento da exordial (art. 321, p. ú., NCPC). Cumpra-se. Diligências necessárias. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARAVALHO SOARES Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800070-35.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Tratam os autos de ação de cobrança com pedido de pagamento do retroativo da GED implantada administrativamente (REVISÃO DA APOSENTADORIA). A demanda ajuizada versa sobre valores a serem pagos, sendo necessário apontar tais perseguidos no pedido de condenação do retroativo da GED com juros e atualização monetária, em observância ao art. 292, incisos V e VI, do CPC. Tendo em vista que em peça autoral foi descrito valor da causa no importe de R$ 1.000,00, terá que ser descriminado de forma correta, e atribuir novo e escorreito valor à causa. Como trata o art.321 do CPC, havendo saneamento a ser feito em fase processual final e visando a primazia da resolução de mérito, intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, a fim de: 1) juntar os comprovantes de rendimentos dos últimos cinco anos, apontar os valores perseguidos no pedido de condenação do retroativo da GED com juros e atualização monetária; 2) atribuir novo e escorreito valor à causa. No prazo de 15 (quinze) dias, (art. 321, caput, NCPC), sobe pena de indeferimento da exordial (art. 321, p. ú., NCPC). Cumpra-se. Diligências necessárias. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARAVALHO SOARES Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:18

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:04

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800070-35.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Considerando o regular andamento processual, certifique-se à serventia nos autos se a parte requerida, após devidamente intimada, deixou de apresentar contestação dentro do prazo legal estabelecido. Após a certificação, para o regular prosseguimento do feito e visando à adequada instrução processual, intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de provas, es

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800070-35.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Considerando o regular andamento processual, certifique-se à serventia nos autos se a parte requerida, após devidamente intimada, deixou de apresentar contestação dentro do prazo legal estabelecido. Após a certificação, para o regular prosseguimento do feito e visando à adequada instrução processual, intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de provas, es

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:13

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:12

Determinada diligência

05/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

20/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:10

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:19

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

04/02/2023, 12:06

Sentença

•23/03/2026, 11:05

Despacho

•12/02/2026, 10:19

Outros Documentos

•06/02/2026, 10:57

Outros Documentos

•06/02/2026, 10:57

Decisão

•10/12/2025, 10:34

Decisão

•05/05/2025, 13:27

Despacho

•02/09/2024, 18:26

Despacho

•07/02/2024, 11:33

Despacho

•25/04/2023, 14:27