Procedimento Comum Cível 0800170-98.2018.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.467,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

EDINALDO ELEOTERIO DE FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 09:25

Declarada incompetência

24/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:31

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:45

Declarada incompetência

18/03/2026, 09:25

Conclusos para despacho

15/01/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 21:47

Juntada de RPV

20/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Todas as movimentações(131)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 09:25

Declarada incompetência

24/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:27

Decisão

•18/03/2026, 09:25

20/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:31

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:45

Declarada incompetência

18/03/2026, 09:25

Conclusos para despacho

15/01/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 21:47

Juntada de RPV

20/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO: Certifico que elaborei, através do sistema de Jurisdição Delegada do TRF da 5ª Região, RPVs em favor do autor (principal e honorários contratuais) e da advogada (honorários sucumbenciais), conforme minutas, ainda não assinadas pelo juiz, que junto a estes autos. Certifico, ainda, que INTIMO as partes para se manifestarem sobre os referidos RPVs, em 5 (cinco) dias. Serra Branca, PB, 29 de maio de 2025. Edigley S Brito Analista

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:54

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 00:11

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/01/2025, 19:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/01/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 23:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:17

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 23:39

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 23:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2024, 10:05

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:42

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 15:56

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:47

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 13:50

Juntada de outros documentos

24/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/04/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

12/04/2023, 11:20

Juntada de Ofício

12/04/2023, 10:58

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 24/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2022, 21:44

Juntada de Petição de apelação

02/09/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:01

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2022, 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 10:56

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2021 12:30 Vara Única de Serra Branca.

03/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:28

Juntada de Petição de informação

08/11/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 17:22

Juntada de termo de audiência

03/11/2021, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 01/12/2021 12:30 Vara Única de Serra Branca.

03/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 03:11

Juntada de Petição de informação

08/09/2021, 14:33

Juntada de Certidão

05/09/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 13:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2021 10:00 Vara Única de Serra Branca.

05/09/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:52

Conclusos para despacho

30/06/2021, 20:11

Juntada de Certidão

30/06/2021, 20:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/04/2020, 15:43

Conclusos para julgamento

25/04/2020, 19:29

Juntada de Certidão

25/04/2020, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2020, 14:47

Conclusos para despacho

17/03/2020, 21:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 17:46

Conclusos para julgamento

20/06/2019, 08:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2019, 08:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/06/2019, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 18:02

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 10:16

Juntada de certidão

27/09/2018, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:23

Juntada de Petição de contestação

13/07/2018, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 23:16

Conclusos para despacho

04/04/2018, 07:44

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 09:18

Despacho

•04/04/2025, 00:11

Decisão

•22/01/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 19:54

Despacho

•06/11/2024, 23:30

Despacho

•09/10/2024, 17:17

Despacho

•05/09/2024, 23:39

Despacho

•10/07/2024, 23:08

Despacho

•10/04/2024, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 15:56

Acórdão

•28/02/2024, 22:17

Despacho

•06/12/2023, 11:43

Despacho

•04/12/2023, 09:52

Despacho

•24/08/2023, 15:56

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/03/2026, 09:27

Decisão

•18/03/2026, 09:25

Despacho

•04/04/2025, 00:11

Decisão

•22/01/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 19:54

Despacho

•06/11/2024, 23:30

Despacho

•09/10/2024, 17:17

Despacho

•05/09/2024, 23:39

Despacho

•10/07/2024, 23:08

Despacho

•10/04/2024, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 15:56

Acórdão

•28/02/2024, 22:17

Despacho

•06/12/2023, 11:43

Despacho

•04/12/2023, 09:52

Despacho

•24/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•04/09/2022, 21:44

Sentença

•13/06/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 20:18

Sentença

•24/02/2022, 11:14

Despacho

•08/07/2021, 18:52

Despacho

•27/04/2020, 15:43

Decisão

•26/03/2020, 14:47

Despacho

•18/11/2019, 17:46

Despacho

•03/04/2019, 18:02

Despacho

•05/04/2018, 23:16

Documento Prova Emprestada

•27/03/2018, 09:18

Documento de Comprovação

•27/03/2018, 09:18