Execução Fiscal 0833815-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.070.496,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

LUIZACRED S/A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Alvará

13/05/2026, 12:45

Juntada de informação

13/05/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 19/03/2026

17/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de cota

25/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 08:52

Todas as movimentações(63)

Juntada de Alvará

13/05/2026, 12:45

Juntada de informação

13/05/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 19/03/2026

17/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 08:52

Decisão

•29/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de cota

25/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0833815-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O feito executivo foi ajuizado pelo Estado da Paraíba com base na Certidão de Dívida Ativa nº 020003620200616 (Id n. 31846549). Em sua defesa, a executada apresentou inicialmente apólice de seguro-garantia, cujo valor era superior ao crédito exequendo, acrescido dos percentuais exigidos pela Portaria PGE/PB nº 153/2014. Referida apólice foi formalmente aceita, conforme

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:31

Outras Decisões

29/05/2025, 12:44

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:41

Juntada de informação

27/03/2025, 12:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:27

Juntada de informação

23/08/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/03/2024, 10:21

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:08

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

22/04/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:28

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:45

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

11/11/2020, 13:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/10/2020, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:41

Outras Decisões

03/09/2020, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 16:47

Conclusos para despacho

03/08/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 08:23

Conclusos para despacho

21/07/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 16:36

Despacho

•11/09/2024, 10:37

Despacho

•22/03/2024, 10:21

Despacho

•15/01/2023, 13:59

Despacho

•20/04/2022, 19:28

Decisão

•03/09/2020, 18:40

Despacho

•22/07/2020, 08:23