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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS AURELIO BATISTA JUNIOR

CPF

Autor

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

ACACIO MARQUES MOREIRA

CPF

Reu

MARIA CRISTINA CRUZ DE FREITAS

CPF

Reu

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLES FELIX LAYME

OAB/PB 10073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:01

Juntada de informação

24/03/2026, 10:15

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2026, 01:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Edital em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Edital em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:44

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 21:29

Despacho

•12/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:01

Juntada de informação

24/03/2026, 10:15

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2026, 01:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Edital em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:09

Publicado Edital em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:44

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

26/01/2026, 09:16

Desentranhado o documento

26/01/2026, 09:16

Expedição de Edital.

26/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:13

Expedição de Carta.

26/01/2026, 08:39

Expedição de Carta.

26/01/2026, 08:39

Recebida a emenda à inicial

28/10/2025, 21:29

Determinada a citação de ACACIO MARQUES MOREIRA - CPF: 379.940.934-34 (REU) e MARIA CRISTINA CRUZ DE FREITAS - CPF: 423.931.754-15 (REU)

28/10/2025, 21:29

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:36

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de informação

18/09/2025, 17:08

Recebida a emenda à inicial

12/09/2025, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS AURELIO BATISTA JUNIOR - CPF: 714.595.964-04 (AUTOR).

12/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:24

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS AURELIO BATISTA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CHARLES FELIX LAYME - PB10073 REU: ACACIO MARQUES MOREIRA DESPACHO Em análise perfunctória dos autos, constata-se, desde logo, que o endereçamento da petição inicial foi direcionado à Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, possivelmente decorrente de erro material da peça de ingresso, eis Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0829323-63.2025.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição]

02/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 11:30

Despacho

•30/05/2025, 14:21

Despacho

•29/05/2025, 13:23

Documento Prova Emprestada

•27/05/2025, 11:30