Procedimento Comum Cível 0800892-91.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.541,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:55

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com apresentação das informações, intime-se o autor para manifestação em 15 dias.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:55

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:21

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 15:01

Sentença

•27/01/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com apresentação das informações, intime-se o autor para manifestação em 15 dias.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:02

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:20

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO o demandado dos termos da decisão no id 125686672 e para, em 15 dias, acoste ao feito: a) o comprovante de entrega do cartão de crédito, juntando aos autos Aviso de Recebimento devidamente assinado; b) Solicitações de saques complementares, devidamente assinados pela requerente. c) o contrato devidamente assinado pelo autor; e d) todas as faturas referentes ao período de 28/07/23 até os dias atuais.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800892-91.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos, etc., Na fase de produção de provas, o réu requereu a designação de audiência de instrução e a autora requereu a exibição de documentos. Ocorre que, considerando a natureza do presente feito, que a matéria se restringe à análise de provas documentais, tal ato serve apenas para que as partes confirmem o que já narraram nos autos por ocasião da contestação. Dessa forma, torna-se infrutífera a designação de audiência, pois tal ato atenta frontalmente contra o princípio da celeridade processual. Assim, INDEFIRO o pedido de realização de audiência. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento desta decisão. Outrossim, considerando que se trata de relação de consumo, inverto o ônus da prova e defiro o pedido da autora e determino a intimação do demandado para, em 15 dias, acoste ao feito: a) o comprovante de entrega do cartão de crédito, juntando aos autos Aviso de Recebimento devidamente assinado; b) Solicitações de saques complementares, devidamente assinados pela requerente. c) o contrato devidamente assinado pelo autor; e d) todas as faturas referentes ao período de 28/07/23 até os dias atuais. Com apresentação das informações, intime-se o autor para manifestação em 15 dias. Após, conclusos para julgamento. Mamanguape, data e assinatura digitais. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO o demandado dos termos da decisão no id 125686672 e para, em 15 dias, acoste ao feito: a) o comprovante de entrega do cartão de crédito, juntando aos autos Aviso de Recebimento devidamente assinado; b) Solicitações de saques complementares, devidamente assinados pela requerente. c) o contrato devidamente assinado pelo autor; e d) todas as faturas referentes ao período de 28/07/23 até os dias atuais.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800892-91.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos, etc., Na fase de produção de provas, o réu requereu a designação de audiência de instrução e a autora requereu a exibição de documentos. Ocorre que, considerando a natureza do presente feito, que a matéria se restringe à análise de provas documentais, tal ato serve apenas para que as partes confirmem o que já narraram nos autos por ocasião da contestação. Dessa forma, torna-se infrutífera a designação de audiência, pois tal ato atenta frontalmente contra o princípio da celeridade processual. Assim, INDEFIRO o pedido de realização de audiência. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento desta decisão. Outrossim, considerando que se trata de relação de consumo, inverto o ônus da prova e defiro o pedido da autora e determino a intimação do demandado para, em 15 dias, acoste ao feito: a) o comprovante de entrega do cartão de crédito, juntando aos autos Aviso de Recebimento devidamente assinado; b) Solicitações de saques complementares, devidamente assinados pela requerente. c) o contrato devidamente assinado pelo autor; e d) todas as faturas referentes ao período de 28/07/23 até os dias atuais. Com apresentação das informações, intime-se o autor para manifestação em 15 dias. Após, conclusos para julgamento. Mamanguape, data e assinatura digitais. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO o demandado dos termos da decisão no id 125686672 e para, em 15 dias, acoste ao feito: a) o comprovante de entrega do cartão de crédito, juntando aos autos Aviso de Recebimento devidamente assinado; b) Solicitações de saques complementares, devidamente assinados pela requerente. c) o contrato devidamente assinado pelo autor; e d) todas as faturas referentes ao período de 28/07/23 até os dias atuais.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:38

Outras Decisões

23/10/2025, 08:04

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:40

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:11

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:11

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800892-91.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento data

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800892-91.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento data

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800892-91.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento data

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 19:05

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:07

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:04

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2025, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FLAVIO DA SILVA - CPF: 191.004.424-53 (AUTOR).

03/04/2025, 10:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/03/2025, 02:54

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 19:09

Decisão

•23/10/2025, 08:04

Despacho

•02/07/2025, 19:05

Despacho

•03/04/2025, 10:14