Procedimento Comum Cível 0801694-96.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.129,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2026, 21:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

25/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

28/01/2026, 08:32

Recebidos os autos.

28/01/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2026, 16:17

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:17

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2026, 21:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

25/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 10:51

Acórdão

•30/10/2025, 16:58

23/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

28/01/2026, 08:32

Recebidos os autos.

28/01/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2026, 16:17

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

19/01/2026, 16:16

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se à Autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, dos extratos bancários (a contar de dois meses anteriores e posteriores a data inclusão do contrato) e os extratos previdenciários para demonstrar os descontos em seu benefício previdenciário. Tal prova não pode ter seu ônus invertido pelo sigilo bancário que impede ao Réu ter acesso a tais informações, o que seria enquadrado como prova “diabólica”. A medida tem por objetivo facilitar a apreciação do mérito, trazendo subsídios necessários para esclarecer o litígio.

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

10/12/2025, 10:27

Recebidos os autos.

10/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA ALVES DA SILVA - CPF: 798.484.784-34 (AUTOR).

09/12/2025, 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2025, 10:51

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

09/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:40

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSEFA ALVES DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38409739. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801694-96.2025.8.15.0261

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:26

Outras Decisões

25/09/2025, 19:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:47

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:38

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA ALVES DA SILVA - CPF: 798.484.784-34 (AUTOR).

21/07/2025, 21:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0801694-96.2025.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Autor(a): JOSEFA ALVES DA SILVA Ré(u): BANCO BMG SA DESPACHO Vistos. Após análise da petição inicial e documentos anexos apresentados no processo, constata-se a necessidade de correção de irregularidades na peça exordial, a fim de atender aos requisitos processuais estabelecidos pelo Código de Processo Civil e assegurar a conformidade

02/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

19/04/2025, 13:16

Despacho

•04/10/2025, 15:16

Despacho

•02/10/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:26

Decisão

•25/09/2025, 19:07

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 13:36

Sentença

•21/07/2025, 21:38

Sentença

•21/07/2025, 21:38

Despacho

•31/05/2025, 18:51

Despacho

•30/05/2025, 22:42

Documento de Comprovação

•19/04/2025, 13:16