Apelação / Remessa Necessária 0822911-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.063.866,60

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

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PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO

CPF

Reu

LEONES RODRIGUES NUNES

CPF

Reu

PLAUTO MELO SILVA ROQUE

CPF

Reu

ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:50

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:02

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:40

Todas as movimentações(48)

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:27

Despacho

•26/01/2026, 11:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:50

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:02

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:40

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:06

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:24

Juntada de despacho

12/09/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2024, 08:33

Baixa Definitiva

25/03/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de cota

05/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

24/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:27

Juntada de Certidão

24/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 10:38

Despacho

•06/01/2026, 15:43

Despacho

•15/09/2025, 13:14

Sentença

•05/12/2024, 11:23

Despacho

•14/05/2024, 11:24

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/01/2024, 09:20

Despacho

•05/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 11:47

Sentença

•11/01/2023, 12:19

Sentença

•11/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:26

Todos os documentos(22)

Acórdão

•11/02/2026, 11:27

Despacho

•26/01/2026, 11:58

Despacho

•06/01/2026, 15:43

Despacho

•15/09/2025, 13:14

Sentença

•05/12/2024, 11:23

Despacho

•14/05/2024, 11:24

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/01/2024, 09:20

Despacho

•05/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 11:47

Sentença

•11/01/2023, 12:19

Sentença

•11/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:25

Decisão

•27/09/2021, 23:52

Decisão

•27/09/2021, 23:52

Decisão

•27/09/2021, 23:51

Decisão

•24/09/2021, 10:41

Despacho

•06/07/2021, 16:07