Procedimento Comum Cível 0800716-46.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.337,30

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:57

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:36

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:57

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800716-46.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Os autos retornaram do segundo grau, ocasião em que foi dado provimento na apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem. Tendo em vista o desinteresse da parte autora, além de não vislumbrar possibilidade de acordo da parte ré, deixo de marcar a audiência de conciliação. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, afim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". ISTO POSTO, 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3) Após, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Após o que, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:29

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

09/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:57

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2025, 10:02

Recebidos os autos

16/07/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO EXPEDIENTE - Intimo as partes do inteiro teor da decisao de id. 35144299.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de apelação

22/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:18

Determinada a emenda à inicial

15/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:55

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DE ANDRADE - CPF: 343.400.174-34 (AUTOR).

01/11/2024, 17:58

Indeferido o pedido de JOSE FRANCISCO DE ANDRADE - CPF: 343.400.174-34 (AUTOR)

01/11/2024, 17:58

Conclusos para despacho

10/10/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:47

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 22:39

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 11:00

Sentença

•15/01/2026, 11:57

Sentença

•14/01/2026, 16:50

Despacho

•10/11/2025, 15:53

Despacho

•09/10/2025, 14:29

Despacho

•09/10/2025, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/05/2025, 15:16

Despacho

•05/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:36

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 11:00

Sentença

•15/01/2026, 11:57

Sentença

•14/01/2026, 16:50

Despacho

•10/11/2025, 15:53

Despacho

•09/10/2025, 14:29

Despacho

•09/10/2025, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/05/2025, 15:16

Despacho

•05/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•22/03/2025, 13:21

Sentença

•08/03/2025, 12:24

Sentença

•06/03/2025, 16:25

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:03

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:03

Decisão

•18/02/2025, 09:18

Decisão

•15/02/2025, 00:33

Despacho

•18/11/2024, 18:55

Decisão

•03/11/2024, 13:59

Decisão

•01/11/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 17:51

Decisão

•11/09/2024, 13:47

Decisão

•10/09/2024, 22:39

Outros Documentos

•09/08/2024, 12:43