Procedimento Comum Cível 0861648-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:52

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:45

Outras Decisões

17/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 10:46

Outros Documentos

•30/01/2023, 09:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:45

Outras Decisões

17/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE acerca do decurso do prazo para apresentação das contestações pelos bancos réus. Em seguida, INTIME-SE o BANCO DAYCOVAL para, em 15 dias, justificar a necessidade e pertinência das provas requeridas na petição de Id. 108598883 com a lide. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE acerca do decurso do prazo para apresentação das contestações pelos bancos réus. Em seguida, INTIME-SE o BANCO DAYCOVAL para, em 15 dias, justificar a necessidade e pertinência das provas requeridas na petição de Id. 108598883 com a lide. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/08/2025, 11:14

Desentranhado o documento

18/08/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

13/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de réplica

04/02/2025, 16:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2024, 10:33

Expedição de Carta.

20/09/2024, 10:47

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861648-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861648-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861648-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861648-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861648-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 12:58

Desentranhado o documento

03/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de procuração

18/03/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de procuração

07/03/2024, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2023, 17:05

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2023, 08:47

Juntada de outros documentos

25/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Publicado Despacho em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora peticionou informando acerca da interposição de agravo de instrumento em face da decisão última, AGUARDE-SE informações acerca do julgamento do referido recurso. Após, VENHAM-ME os autos conclusos. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora peticionou informando acerca da interposição de agravo de instrumento em face da decisão última, AGUARDE-SE informações acerca do julgamento do referido recurso. Após, VENHAM-ME os autos conclusos. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora peticionou informando acerca da interposição de agravo de instrumento em face da decisão última, AGUARDE-SE informações acerca do julgamento do referido recurso. Após, VENHAM-ME os autos conclusos. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora peticionou informando acerca da interposição de agravo de instrumento em face da decisão última, AGUARDE-SE informações acerca do julgamento do referido recurso. Após, VENHAM-ME os autos conclusos. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:38

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/06/2023, 15:49

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. ACOLHO a emenda de Id. 73030418. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art.98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas,

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:11

Recebida a emenda à inicial

10/05/2023, 13:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA - CPF: 019.497.557-62 (AUTOR)

10/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:16

Juntada de informação

10/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:51

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 23:32

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861648-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que, intimada para acostar o contrato com o terceiro banco promovido, parte autora, requereu a inversão do ônus da prova, sob o argumento de que não tem condições de encartar o referido documento. Acontece que juntar o contrato ao processo, e desde a inicial, é originalmente ônus da parte autora, que não o fez, para, em vez disso requerer

04/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:52

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 13:01

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:08

Indeferido o pedido de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA - CPF: 019.497.557-62 (AUTOR)

27/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão

27/02/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:41

Indeferido o pedido de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA - CPF: 019.497.557-62 (AUTOR)

09/02/2023, 12:11

Conclusos para decisão

06/02/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2022, 20:40

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 20:40

Decisão

•09/02/2023, 12:11

Decisão

•27/02/2023, 14:57

Outros Documentos

•28/03/2023, 17:36

Decisão

•24/04/2023, 13:01

Decisão

•03/05/2023, 07:52

Decisão

•08/05/2023, 23:32

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 21:51

Decisão

•10/05/2023, 13:55

Decisão

•19/05/2023, 12:11

Despacho

•14/06/2023, 09:38

Despacho

•14/06/2023, 12:40

Despacho

•29/02/2024, 21:28

Despacho

•12/03/2024, 18:28

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/12/2022, 10:46

Outros Documentos

•30/01/2023, 09:57

Decisão

•09/02/2023, 12:11

Decisão

•27/02/2023, 14:57

Outros Documentos

•28/03/2023, 17:36

Decisão

•24/04/2023, 13:01

Decisão

•03/05/2023, 07:52

Decisão

•08/05/2023, 23:32

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 21:51

Decisão

•10/05/2023, 13:55

Decisão

•19/05/2023, 12:11

Despacho

•14/06/2023, 09:38

Despacho

•14/06/2023, 12:40

Despacho

•29/02/2024, 21:28

Despacho

•12/03/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:23

Despacho

•18/07/2025, 16:53

Despacho

•18/08/2025, 11:13

Despacho

•18/08/2025, 11:17

Decisão

•17/11/2025, 13:49

Despacho

•05/03/2026, 12:52