Cumprimento de sentença 0801958-91.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 07:15

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:48

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 10:46

Juntada de Alvará

27/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 20:23

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 07:15

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 07:58

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:41

Despacho

•26/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:48

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 10:46

Juntada de Alvará

27/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 20:23

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY DA SILVA MARQUES - PB24956 Estado da Paraiba Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS - PE53523 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação acerca da certidão retro. Cajazeiras (PB), 28 de novembro de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801958-91.2020.8.15.0131

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:09

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 06:51

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, Alvarás de levantamento, aguardando validação e assinatura da Magistrada. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 12 de novembro de 2025. EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801958-91.2020.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 09:01

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema Sisbajud. Anexo os resultados. Intime-se a Exequente e o executado para manifestação acerca do bloqueio, e impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/10/2025, 06:17

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 17:43

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação

15/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema Sisbajud. Anexo os resultados. Intime-se a Exequente e o executado para manifestação acerca do bloqueio, e impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 19:47

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:27

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido de sequestro online requerido, tendo em vista que o Executado, apesar de intimado, não comprovou o pagamento do RPV. Intime-se o exequente para ciência. Venham-me os autos em cinco dias para inserção do resultado e intimação das partes. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:18

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA E EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:12

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:03

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:12

Juntada de Ofício

27/11/2024, 12:11

Juntada de RPV

26/11/2024, 20:58

Juntada de RPV

26/11/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 08:40

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:39

Determinada diligência

25/09/2023, 18:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:57

Determinada diligência

02/06/2023, 11:15

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 12:42

Determinada diligência

17/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:18

Recebidos os autos

13/04/2023, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 10:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:05

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA MARQUES em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:56

Juntada de Petição de apelação

04/12/2021, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2021, 11:04

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:57

Juntada de outros documentos

15/10/2021, 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2021 09:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

06/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:23

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA MARQUES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:56

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2021, 09:36

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:44

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2021 09:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

28/07/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:14

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA MARQUES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:23

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 20:41

Conclusos para decisão

03/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA MARQUES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:34

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2021, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 14:04

Juntada de Petição de contestação

24/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA MARQUES em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:37

Juntada de Petição de resposta

18/02/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2021, 13:34

Conclusos para decisão

07/01/2021, 13:39

Juntada de Petição de informação

07/12/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 22:37

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA MARQUES em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:09

Despacho

•11/11/2025, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 17:43

Despacho

•11/09/2025, 19:47

Despacho

•17/07/2025, 17:17

Despacho

•30/05/2025, 13:12

Decisão

•14/10/2024, 15:11

Decisão

•31/07/2024, 14:13

Despacho

•10/12/2023, 08:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 11:52

Despacho

•25/09/2023, 18:55

Despacho

•02/06/2023, 11:15

Despacho

•17/04/2023, 10:05

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/02/2026, 16:41

Despacho

•26/01/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:09

Despacho

•11/11/2025, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 17:43

Despacho

•11/09/2025, 19:47

Despacho

•17/07/2025, 17:17

Despacho

•30/05/2025, 13:12

Decisão

•14/10/2024, 15:11

Decisão

•31/07/2024, 14:13

Despacho

•10/12/2023, 08:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 11:52

Despacho

•25/09/2023, 18:55

Despacho

•02/06/2023, 11:15

Despacho

•17/04/2023, 10:05

Acórdão

•07/02/2023, 22:14

Despacho

•12/12/2022, 12:55

Despacho

•10/12/2022, 13:24

Despacho

•27/10/2022, 11:23

Acórdão

•25/08/2022, 06:54

Despacho

•03/08/2022, 21:38

Despacho

•25/04/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:43

Sentença

•18/10/2021, 11:04

Despacho

•12/07/2021, 14:14

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 17:02

Despacho

•04/06/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:19

Despacho

•11/01/2021, 13:34

Despacho

•17/11/2020, 22:37

Despacho

•01/09/2020, 10:41