Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, Alvará de levantamento reexpedido, conforme conta bancária informada: BANCO DO BRASIL – titular: WANDERLEY DA SILVA MARQUES – CPF 576.895.394- 91, Agência 0099-X, Conta Poupança ou Corrente 21.769-7. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 27 de janeiro de 2026. EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801958-91.2020.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, Alvará de levantamento reexpedido, conforme conta bancária informada: BANCO DO BRASIL – titular: WANDERLEY DA SILVA MARQUES – CPF 576.895.394- 91, Agência 0099-X, Conta Poupança ou Corrente 21.769-7. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 27 de janeiro de 2026. EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801958-91.2020.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:48
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:46
Documento (Alvará)
27/01/2026, 10:45
Mero expediente
26/01/2026, 17:07
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 20:23
Publicação
02/12/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: WANDERLEY DA SILVA MARQUES - PB24956 Estado da Paraiba Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS - PE53523 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação acerca da certidão retro. Cajazeiras (PB), 28 de novembro de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801958-91.2020.8.15.0131
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 12:10
Ato ordinatório
28/11/2025, 12:09
Documento (Certidão)
28/11/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 06:51
Publicação
14/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, Alvarás de levantamento, aguardando validação e assinatura da Magistrada. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 12 de novembro de 2025. EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801958-91.2020.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 09:49
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:48
Decurso de Prazo
12/11/2025, 03:19
Mero expediente
11/11/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 09:01
Publicação
17/10/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131.
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema Sisbajud. Anexo os resultados. Intime-se a Exequente e o executado para manifestação acerca do bloqueio, e impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 11:03
Retificação de movimento
12/10/2025, 06:17
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 13:07
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:42
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 17:43
Publicação
16/09/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 01:11
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131.
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema Sisbajud. Anexo os resultados. Intime-se a Exequente e o executado para manifestação acerca do bloqueio, e impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 08:36
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131.
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Defiro o pedido de sequestro online requerido, tendo em vista que o Executado, apesar de intimado, não comprovou o pagamento do RPV. Intime-se o exequente para ciência. Venham-me os autos em cinco dias para inserção do resultado e intimação das partes. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 07:26
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 12:44
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:18
Publicação
10/06/2025, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131.
EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Intime-se o executado para, em dez dias, comprovar o pagamento, sob pena de sequestro dos valores. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 11:15
Mero expediente
30/05/2025, 13:12
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 12:06
Decurso de Prazo
10/04/2025, 23:03
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 12:12
Documento (Ofício)
27/11/2024, 12:11
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 20:58
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 20:58
Trânsito em julgado
25/10/2024, 13:24
Mero expediente
14/10/2024, 15:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/10/2024, 12:44
Decurso de Prazo
26/09/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 07:42
Acolhimento
31/07/2024, 14:13
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/04/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 08:34
Mero expediente
10/12/2023, 08:40
Conclusão (para decisão)
30/11/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 07:39
Determinação de Diligência
25/09/2023, 18:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/09/2023, 07:33
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 07:57
Determinação de Diligência
02/06/2023, 11:15
Conclusão (para decisão)
02/06/2023, 08:06
Petição (Petição (outras))
20/05/2023, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 12:43
Evolução da Classe Processual
17/04/2023, 12:42
Determinação de Diligência
17/04/2023, 10:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/04/2023, 09:18
Recebimento
13/04/2023, 08:40
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 08:40
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 10:44
Ato ordinatório
16/02/2022, 10:43
Decurso de Prazo
02/02/2022, 02:05
Decurso de Prazo
08/12/2021, 02:56
Petição (Petição (outras))
04/12/2021, 09:02
Petição (Petição (outras))
15/11/2021, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 13:56
Procedência em Parte
18/10/2021, 11:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/10/2021, 10:57
Documento (Outros documentos)
15/10/2021, 10:49
de Instrução (Juiz(a); realizada)
06/10/2021, 10:06
Decurso de Prazo
31/08/2021, 04:23
Decurso de Prazo
31/08/2021, 03:56
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 09:36
Documento (Certidão)
28/07/2021, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 10:44
de Instrução (Conciliador(a); designada)
28/07/2021, 10:43
Mero expediente
12/07/2021, 14:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/07/2021, 14:07
Decurso de Prazo
02/07/2021, 02:04
Decurso de Prazo
29/06/2021, 03:23
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 11:07
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2021, 13:58
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 08:41
Mero expediente
04/06/2021, 20:41
Conclusão (para decisão)
03/06/2021, 13:30
Decurso de Prazo
12/05/2021, 01:34
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 10:43
Decurso de Prazo
13/04/2021, 05:23
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 14:05
Ato ordinatório
12/04/2021, 14:04
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 10:09
Decurso de Prazo
06/03/2021, 01:24
Decurso de Prazo
26/02/2021, 15:37
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2021, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2021, 11:20
Ato ordinatório
08/02/2021, 11:19
Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2021, 13:34
Conclusão (para decisão)
07/01/2021, 13:39
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 10:45
Mero expediente
17/11/2020, 22:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/11/2020, 11:43
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)