Procedimento Comum Cível 0800586-86.2025.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.512,32

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

MANOEL DIAS SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIK RESENDE DE ALMEIDA

OAB/PB 23356·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 12:32

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:14

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ERIK RESENDE DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:22

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 12:32

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:09

Despacho

•08/12/2025, 20:26

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:14

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ERIK RESENDE DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:22

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

08/12/2025, 20:26

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 12:54

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA DESPACHO PROCESSO Nº 0800586-86.2025.8.15.0631 Vistos. Defiro a gratuidade. O STJ firmou tese no Tema 1198, nos seguintes termos: "Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial afim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova." Ness

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL DIAS SOBRINHO - CPF: 218.585.944-72 (AUTOR).

29/05/2025, 10:20

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2025, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 11:16

Decisão

•29/05/2025, 10:20