Apelação Cível 0800380-67.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA

CPF

Autor

ONEIDE ALVES DE OLIVEIRA CALISTO

CPF

Autor

ANTONIO EVANDO DE SOUSA

CPF

Autor

CARLA PEREIRA JUVENAL

CPF

Autor

ANTONIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS

OAB/PB 9639·CPF·Representa: Réu

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ

OAB/PB 5566·CPF·Representa: Réu

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO

OAB/PB 19004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA

CPF

Autor

ONEIDE ALVES DE OLIVEIRA CALISTO

CPF

Autor

ANTONIO EVANDO DE SOUSA

CPF

Autor

CARLA PEREIRA JUVENAL

CPF

Autor

ANTONIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DEBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2025, 08:36

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:03

Publicado Expediente em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:43

Não conhecido o recurso de ANTONIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 568.786.994-87 (APELANTE)

25/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2025, 08:36

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 17/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/08/2025, 10:41

DESPACHO

•30/07/2025, 17:27

18/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:03

Publicado Expediente em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:43

Não conhecido o recurso de ANTONIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 568.786.994-87 (APELANTE)

25/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:32

Recebidos os autos

28/07/2025, 08:29

Juntada de petição

28/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2024, 05:59

Baixa Definitiva

13/06/2024, 05:59

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 05:59

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA JUVENAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ONEIDE ALVES DE OLIVEIRA CALISTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDO DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:27

Não conhecido o recurso de IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA - CPF: 008.915.534-36 (APELANTE)

16/04/2024, 12:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 10:15

Juntada de certidão de julgamento

11/04/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2024, 07:35

Conclusos para despacho

20/03/2024, 21:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de cota

19/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:28

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/03/2024, 15:01

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2024, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/08/2023, 09:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:09

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:09

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 16:15

DESPACHO

•04/06/2025, 14:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2024, 19:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 13:18

COMUNICAÇÕES

•11/11/2024, 12:03

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 12:58

DESPACHO

•22/03/2024, 07:35

DESPACHO

•20/03/2024, 16:41

DESPACHO

•13/03/2024, 17:28

DESPACHO

•22/08/2023, 09:54

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/07/2023, 20:10

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:27

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:27

DESPACHO

•23/02/2023, 12:45

Todos os documentos(24)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/08/2025, 10:41

DESPACHO

•30/07/2025, 17:27

DESPACHO

•04/06/2025, 14:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2024, 19:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 13:18

COMUNICAÇÕES

•11/11/2024, 12:03

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 12:58

DESPACHO

•22/03/2024, 07:35

DESPACHO

•20/03/2024, 16:41

DESPACHO

•13/03/2024, 17:28

DESPACHO

•22/08/2023, 09:54

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/07/2023, 20:10

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:27

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:27

DESPACHO

•23/02/2023, 12:45

DESPACHO

•23/02/2023, 12:45

DECISÃO

•25/07/2020, 09:24

DECISÃO

•24/04/2020, 13:32

DECISÃO

•23/04/2020, 18:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/04/2020, 15:38

DESPACHO

•26/03/2020, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 10:32

DESPACHO

•14/02/2019, 18:30