Procedimento Comum Cível 0803108-44.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.462,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2026, 06:42

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:44

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2026, 06:42

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:28

Despacho

•06/03/2026, 14:15

28/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:44

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0803108-44.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C.), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C.); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C.); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C.) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, C.P.C.). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0803108-44.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C.), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C.); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C.); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C.) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, C.P.C.). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:01

Publicado Despacho em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Decisão deferindo a gratuidade e intimando o autor para emendar a inicial. Petição de emenda apresentada. É o relatório. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803108-44.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários].

05/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:41

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:26

Determinada a emenda à inicial

19/05/2025, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO - CPF: 797.524.204-78 (AUTOR).

19/05/2025, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 17:43

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 17:43

Despacho

•28/11/2025, 15:37

Despacho

•28/11/2025, 15:37

Despacho

•04/06/2025, 15:41

Despacho

•04/06/2025, 15:41

Decisão

•19/05/2025, 08:54