Cumprimento de sentença 0801398-15.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

JANDIRA MARCOLINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVANI SANTOS DA SILVA

OAB/PB 26502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JANDIRA MARCOLINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:17

Juntada de RPV

27/03/2026, 07:10

Juntada de RPV

27/03/2026, 07:09

Determinada diligência

24/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:17

Juntada de RPV

27/03/2026, 07:10

Juntada de RPV

27/03/2026, 07:09

Determinada diligência

24/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:01

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 17:05

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801398-15.2019.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente apresentou cálculos e o executado impugnou, alegando excesso de execução. Intimada para se manifestar sobre a impugnação, a exequente concordou com os valores apresentados pelo executado, requerendo apenas a atualização. Decido. O Código de Processo Civil disciplina que o Magistrado deve velar pela rápida soluçã

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2025, 05:42

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:14

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de JANDIRA MARCOLINO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:59

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:00

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:35

Conclusos para despacho

26/10/2021, 08:40

Recebidos os autos

25/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

13/04/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 20:02

Conclusos para despacho

23/03/2021, 21:44

Transitado em Julgado em 09/03/2021

23/03/2021, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:13

Decorrido prazo de JANDIRA MARCOLINO DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:43

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 17:00

Juntada de Petição de resposta

14/03/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 11:28

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 04:01

Juntada de Petição de contestação

02/11/2019, 03:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:50

Conclusos para despacho

22/08/2019, 08:29

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:53

Decisão

•24/03/2026, 13:50

Decisão

•20/02/2026, 18:35

Decisão

•20/02/2026, 18:35

Decisão

•05/06/2025, 08:32

Decisão

•29/04/2025, 05:42

Despacho

•31/07/2024, 09:14

Despacho

•31/07/2024, 09:14

Despacho

•12/04/2024, 10:22

Despacho

•12/04/2024, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•24/10/2023, 11:30

Despacho

•24/10/2023, 11:30

Todos os documentos(32)

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:53

Decisão

•24/03/2026, 13:50

Decisão

•20/02/2026, 18:35

Decisão

•20/02/2026, 18:35

Decisão

•05/06/2025, 08:32

Decisão

•29/04/2025, 05:42

Despacho

•31/07/2024, 09:14

Despacho

•31/07/2024, 09:14

Despacho

•12/04/2024, 10:22

Despacho

•12/04/2024, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•24/10/2023, 11:30

Despacho

•24/10/2023, 11:30

Despacho

•05/06/2023, 10:59

Despacho

•05/06/2023, 10:59

Despacho

•07/08/2022, 22:00

Despacho

•02/08/2022, 09:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 08:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 17:09

Despacho

•18/01/2022, 22:15

Despacho

•09/11/2021, 16:35

Decisão

•18/08/2021, 21:33

Despacho

•28/05/2021, 07:50

Despacho

•29/03/2021, 20:02

Sentença

•01/02/2021, 10:43

Sentença

•06/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 11:28

Despacho

•19/09/2019, 10:38

Despacho

•23/08/2019, 14:50