Apelação Cível 0805144-41.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
09.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ENERGISA-PB
Terceiro
ENERGIDA -PB
Terceiro
ENERGISA PARAIVA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
OAB/SE 4800
·
CPF
018.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
HELIO EDUARDO SILVA MAIA
OAB/PB 13754
·
CPF
046.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
JOALYSSON BARBOSA BARROS
OAB/PB 15370
·
CPF
013.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
09.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ENERGISA-PB
Terceiro
ENERGIDA -PB
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2025, 07:04
Baixa Definitiva
16/07/2025, 07:04
ENERGISA PARAIVA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA
Terceiro
ENERGISA - PB
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA
Terceiro
CONTROL CONSTRUCOES LTDA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA PB
Terceiro
ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA - PARAIBA
Terceiro
MARINEZ DA SILVA
CPF
088.***.***-25
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025, 07:03
Decorrido prazo de MARINEZ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 01:31
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 01:31
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:21
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:21
Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 10:29
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025, 16:26
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:42
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2025, 07:04
Baixa Definitiva
16/07/2025, 07:04
Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025, 07:03
Decorrido prazo de MARINEZ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 01:31
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 01:31
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:21
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:21
Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 10:29
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025, 16:26
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:42
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:42
Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 11:07
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 10:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2025, 10:28
Juntada de certidão de julgamento
04/06/2025, 10:46
Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2025, 10:43
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 15:57
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 15:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025, 15:33
Deliberado em Sessão - Adiado
14/05/2025, 14:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:28
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:59
Pedido de inclusão em pauta
29/04/2025, 11:42
Retirado pedido de pauta virtual
29/04/2025, 11:42
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 18:00
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 17:02
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025, 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025, 19:15
Juntada de Certidão
01/04/2025, 07:37
Conclusos para despacho
01/04/2025, 07:37
Recebidos os autos
31/03/2025, 13:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025, 13:56
Distribuído por sorteio
31/03/2025, 13:56
Documentos
ACÓRDÃO
•
10/06/2025, 17:01
DECISÃO
•
29/04/2025, 11:42
DESPACHO
•
08/04/2025, 19:15
ATO ORDINATÓRIO
•
24/02/2025, 21:15
SENTENÇA
•
31/01/2025, 07:45
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
21/10/2024, 18:00
DESPACHO
•
11/10/2024, 13:07
DECISÃO
•
17/03/2021, 08:32
DESPACHO
•
02/03/2021, 13:44
SENTENÇA
•
03/01/2021, 07:38
ATO ORDINATÓRIO
•
11/11/2020, 11:11
DESPACHO
•
06/10/2020, 20:11
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2020, 12:17
DESPACHO
•
31/03/2020, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2020, 10:02
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
ACÓRDÃO
•
10/06/2025, 17:01
DECISÃO
•
29/04/2025, 11:42
DESPACHO
•
08/04/2025, 19:15
ATO ORDINATÓRIO
•
24/02/2025, 21:15
SENTENÇA
•
31/01/2025, 07:45
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
21/10/2024, 18:00
DESPACHO
•
11/10/2024, 13:07
DECISÃO
•
17/03/2021, 08:32
DESPACHO
•
02/03/2021, 13:44
SENTENÇA
•
03/01/2021, 07:38
ATO ORDINATÓRIO
•
11/11/2020, 11:11
DESPACHO
•
06/10/2020, 20:11
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2020, 12:17
DESPACHO
•
31/03/2020, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2020, 10:02
DESPACHO
•
29/10/2019, 15:34
INFORMAÇÕES PRESTADAS
•
02/10/2019, 15:51
INFORMAÇÕES PRESTADAS
•
02/10/2019, 15:51