Apelação Cível 0805144-41.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

HELIO EDUARDO SILVA MAIA

OAB/PB 13754·CPF·Representa: Réu

JOALYSSON BARBOSA BARROS

OAB/PB 15370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

MARINEZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 07:04

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARINEZ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:29

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:42

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 07:04

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARINEZ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 17:01

DECISÃO

•29/04/2025, 11:42

15/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:29

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:42

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 10:28

Juntada de certidão de julgamento

04/06/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado

04/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado

14/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:59

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2025, 11:42

Retirado pedido de pauta virtual

29/04/2025, 11:42

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/04/2025, 07:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 13:56

DESPACHO

•08/04/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 21:15

SENTENÇA

•31/01/2025, 07:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2024, 18:00

DESPACHO

•11/10/2024, 13:07

DECISÃO

•17/03/2021, 08:32

DESPACHO

•02/03/2021, 13:44

SENTENÇA

•03/01/2021, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:11

DESPACHO

•06/10/2020, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 12:17

DESPACHO

•31/03/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 10:02

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 17:01

DECISÃO

•29/04/2025, 11:42

DESPACHO

•08/04/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 21:15

SENTENÇA

•31/01/2025, 07:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2024, 18:00

DESPACHO

•11/10/2024, 13:07

DECISÃO

•17/03/2021, 08:32

DESPACHO

•02/03/2021, 13:44

SENTENÇA

•03/01/2021, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 11:11

DESPACHO

•06/10/2020, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 12:17

DESPACHO

•31/03/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 10:02

DESPACHO

•29/10/2019, 15:34

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•02/10/2019, 15:51

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•02/10/2019, 15:51