Procedimento Comum Cível 0855660-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LEANDRO DA FRANCA FERREIRA

CPF

Autor

VANGELA LUCIA GALDINO DA FRANCA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LEANDRO DA FRANCA FERREIRA

CPF

Autor

VANGELA LUCIA GALDINO DA FRANCA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:07

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 07:47

Conclusos para despacho

28/07/2025, 22:06

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35705318 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:30

Todas as movimentações(43)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:07

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 07:47

Conclusos para despacho

28/07/2025, 22:06

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 07:47

Acórdão

•30/06/2025, 13:36

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35705318 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:55

Julgado improcedente o pedido

17/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:02

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 21:06

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 19:39

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 08:36

Juntada de Petição de contestação

12/12/2017, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 19:03

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2017, 17:25

Conclusos para despacho

07/11/2016, 14:42

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 10:18

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•02/06/2025, 13:10

Petição

•17/05/2024, 17:30

Sentença

•17/05/2024, 12:07

Decisão

•12/09/2023, 12:49

Decisão

•28/08/2023, 09:50

Despacho

•17/03/2023, 09:24

Despacho

•15/03/2023, 19:39

Despacho

•01/02/2017, 17:25