Apelação Cível 0855660-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VANGELA LUCIA GALDINO DA FRANCA

CPF

Autor

LEANDRO DA FRANCA FERREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 14:55

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 26/07/2025

28/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:46

Conhecido o recurso de VANGELA LUCIA GALDINO DA FRANCA - CPF: 034.473.364-55 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:47

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 14:55

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 26/07/2025

28/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 13:36

DESPACHO

•03/06/2025, 17:17

26/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:46

Conhecido o recurso de VANGELA LUCIA GALDINO DA FRANCA - CPF: 034.473.364-55 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:47

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 13:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:32

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:32

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 11:09

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 11:09

DESPACHO

•02/06/2025, 13:10

PETIÇÃO

•17/05/2024, 17:30

SENTENÇA

•17/05/2024, 12:07

DECISÃO

•12/09/2023, 12:49

DECISÃO

•28/08/2023, 09:50

DESPACHO

•17/03/2023, 09:24

DESPACHO

•15/03/2023, 19:39

DESPACHO

•01/02/2017, 18:25