Apelação Cível 0000603-52.2016.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

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Central de Ajuda

Autor

LUIS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE MARINHO BRASIL

Representa: Réu

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA

OAB/PB 15998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 05:42

Baixa Definitiva

26/03/2024, 05:42

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 05:42

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIS ANDRADE DA SILVA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:58

Recurso Especial não admitido

05/02/2024, 12:51

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

19/05/2023, 20:56

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:35

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 05:42

Baixa Definitiva

26/03/2024, 05:42

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 05:42

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIS ANDRADE DA SILVA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/02/2024, 12:51

DESPACHO

•04/08/2023, 12:33

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legal

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08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:58

Recurso Especial não admitido

05/02/2024, 12:51

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

19/05/2023, 20:56

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:35

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 07:32

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 18:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:01

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 22:49

Conclusos para despacho

04/10/2022, 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 22:37

Juntada de Petição de recurso ordinário

30/09/2022, 22:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 01:41

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido

13/09/2022, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 15:21

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

16/08/2022, 22:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 15:51

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:07

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:54

Juntada de certidão

28/11/2021, 22:31

Conclusos para despacho

28/11/2021, 22:31

Juntada de Certidão

28/11/2021, 22:31

Recebidos os autos

26/11/2021, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 09:42

DESPACHO

•05/06/2023, 09:43

DECISÃO

•10/04/2023, 07:32

DESPACHO

•18/01/2023, 16:27

DESPACHO

•31/10/2022, 09:44

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 00:03

DESPACHO

•18/08/2022, 10:01

DESPACHO

•16/08/2022, 15:51

DESPACHO

•17/12/2021, 11:54

SENTENÇA

•26/05/2021, 18:34

SENTENÇA

•13/05/2021, 16:53

DECISÃO

•24/11/2020, 11:17

DESPACHO

•30/03/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 12:31

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•05/02/2024, 12:51

DESPACHO

•04/08/2023, 12:33

DESPACHO

•05/06/2023, 09:43

DECISÃO

•10/04/2023, 07:32

DESPACHO

•18/01/2023, 16:27

DESPACHO

•31/10/2022, 09:44

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 00:03

DESPACHO

•18/08/2022, 10:01

DESPACHO

•16/08/2022, 15:51

DESPACHO

•17/12/2021, 11:54

SENTENÇA

•26/05/2021, 18:34

SENTENÇA

•13/05/2021, 16:53

DECISÃO

•24/11/2020, 11:17

DESPACHO

•30/03/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 12:31

DECISÃO

•27/01/2020, 10:36

DESPACHO

•07/10/2019, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 11:29