Procedimento Comum Cível 0803923-75.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2026, 10:43

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 03:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:17

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:31

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2026, 10:43

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 03:12

Despacho

•17/04/2026, 03:12

17/04/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 03:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:17

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:31

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

21/03/2026, 08:15

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2026, 08:14

Recebidos os autos

20/03/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 00:11

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 14:48

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803923-75.2025.8.15.0181. AUTOR: REBECA BOTOLO ROCHA DE LIMA REU: RAFAEL DE JESUS ROCHA, JHONATAN BOTOLO ROCHA SENTENÇA A presente ação foi ajuizada por REBECA BOTOLO ROCHA DE LIMA contra RAFAEL DE JESUS ROCHA e outros, nos termos da peça vestibular. Determinada a emenda à inicial - ID n. 114036426. A parte autora apresentou pe PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)]

27/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

26/06/2025, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REBECA BOTOLO ROCHA DE LIMA - CPF: 073.804.184-08 (AUTOR).

26/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:25

Conclusos para despacho

16/06/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:33

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803923-75.2025.8.15.0181. AUTOR: REBECA BOTOLO ROCHA DE LIMA REU: RAFAEL DE JESUS ROCHA, JHONATAN BOTOLO ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Neste sentido, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e

09/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/06/2025, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 10:31

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 10:31

Despacho

•06/04/2026, 09:02

Despacho

•06/04/2026, 09:02

Despacho

•25/03/2026, 10:24

Despacho

•25/03/2026, 10:24

Acórdão

•03/12/2025, 09:54

Despacho

•28/10/2025, 14:45

Despacho

•26/09/2025, 10:33

Despacho

•06/09/2025, 00:11

Sentença

•26/06/2025, 09:25

Sentença

•26/06/2025, 09:25

Decisão

•08/06/2025, 16:41

Decisão

•08/06/2025, 16:13