Procedimento Comum Cível 0824737-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.718,64

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ARNALDO MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB/PB 27335·CPF·Representa: Autor

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS

OAB/PB 27858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ARNALDO MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:53

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:35

Extinto o processo por desistência

01/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:30

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO MATIAS DOS SANTOS - CPF: 652.023.844-91 (AUTOR).

03/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:55

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:53

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:35

Extinto o processo por desistência

01/04/2026, 16:20

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 16:20

Sentença

•01/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:30

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO MATIAS DOS SANTOS - CPF: 652.023.844-91 (AUTOR).

03/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0824737-80.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. Depreende-se dos autos que o autor distribuiu duas ações contra o BANCO PAN, na mesma data (diferença de minutos), tendo a mesma causa de pedir (descontos indevidos em sua folha de pagamento), com diferenças apenas do número dos contratos e respectivos períodos, a saber: i.) Ação da 12ª Vara Cível O suposto contrato de nº 775734118-0, se

10/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:02

Juntada de Ofício

09/06/2025, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO MATIAS DOS SANTOS - CPF: 652.023.844-91 (AUTOR).

07/06/2025, 08:04

Determinada a emenda à inicial

07/06/2025, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2025, 08:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025, 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 10:35

Decisão

•03/02/2026, 18:33

Decisão

•03/02/2026, 18:33

Decisão

•09/06/2025, 11:04

Decisão

•07/06/2025, 08:04