Cumprimento de sentença 0860384-83.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.099,48

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:01

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:05

Declarada incompetência

25/02/2026, 14:16

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:42

Todas as movimentações(93)

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/10/2018, 13:03

Despacho

•19/11/2018, 17:40

06/03/2026, 03:01

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:05

Declarada incompetência

25/02/2026, 14:16

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:42

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:15

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERALDO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0860384-83.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, concedendo efeito suspensivo a mesma, uma vez que presentes os requisitos do art. 525, § 6º, do CPC, devendo, assim, a ação executiva ser suspensa até o julgamento desta impugnação. Ante a divergência existente entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à contadoria judicial. Com o retorno, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERALDO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0860384-83.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, concedendo efeito suspensivo a mesma, uma vez que presentes os requisitos do art. 525, § 6º, do CPC, devendo, assim, a ação executiva ser suspensa até o julgamento desta impugnação. Ante a divergência existente entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à contadoria judicial. Com o retorno, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:21

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2025, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

07/07/2025, 15:34

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:02

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2023, 00:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2023, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860384-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2023, 22:22

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:04

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:02

Juntada de Alvará

02/05/2023, 11:43

Juntada de Alvará

02/05/2023, 11:43

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de resposta

19/03/2023, 23:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2022, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2022, 18:07

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:52

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:42

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:21

Juntada de Petição de apelação

10/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de apelação

26/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:09

Juntada de Certidão

20/07/2021, 18:07

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2021, 16:36

Conclusos para despacho

17/07/2021, 17:04

Juntada de Certidão

17/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:04

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:24

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 20:10

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:41

Conclusos para despacho

24/04/2020, 14:28

Juntada de Certidão

24/04/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:35

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:38

Juntada de certidão

13/06/2019, 16:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 17:40

Conclusos para despacho

12/11/2018, 14:51

Juntada de certidão

12/11/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 13:03

Despacho

•20/01/2020, 22:35

Despacho

•27/04/2020, 15:41

Sentença

•20/07/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 07:56

Despacho

•08/11/2021, 14:38

Decisão

•17/12/2021, 10:59

Despacho

•06/04/2022, 13:46

Despacho

•10/05/2022, 16:50

Despacho

•12/05/2022, 09:22

Acórdão

•08/06/2022, 08:48

Despacho

•08/07/2022, 10:18

Despacho

•09/07/2022, 22:41

Acórdão

•29/07/2022, 10:59

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•18/10/2018, 13:03

Despacho

•19/11/2018, 17:40

Despacho

•20/01/2020, 22:35

Despacho

•27/04/2020, 15:41

Sentença

•20/07/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 07:56

Despacho

•08/11/2021, 14:38

Decisão

•17/12/2021, 10:59

Despacho

•06/04/2022, 13:46

Despacho

•10/05/2022, 16:50

Despacho

•12/05/2022, 09:22

Acórdão

•08/06/2022, 08:48

Despacho

•08/07/2022, 10:18

Despacho

•09/07/2022, 22:41

Acórdão

•29/07/2022, 10:59

Despacho

•06/09/2022, 08:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2022, 18:07

Despacho

•19/12/2022, 12:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 20:59

Despacho

•27/03/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:05

Despacho

•04/05/2023, 22:22

Decisão

•25/02/2026, 14:16

Decisão

•04/03/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:06

Decisão

•07/05/2026, 12:41