Agravo em Recurso Especial 0800303-40.2020.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

PEDRO FERREIRA DE LIMA

Reu

MARLENE FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ

OAB/PB 15606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA DE LIMA

17/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 17:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/10/2025, 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:40

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Acórdão

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Acórdão

•13/10/2025, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Sentença

•13/10/2025, 12:51

Sentença

•13/10/2025, 12:51

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:40

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Acórdão

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Acórdão

•13/10/2025, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

•13/10/2025, 12:51

Despacho

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Despacho

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Sentença

•13/10/2025, 12:51

Sentença

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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