Procedimento Comum Cível 0878780-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK

CPF

Autor

AYRTON MUZEL BENCK FILHO

CPF

Autor

LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ

CPF

Reu

CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA

OAB/PB 24137·CPF·Representa: Autor

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL

OAB/PB 24450·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE

OAB/PB 13512·CPF·Representa: Réu

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 19375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA

OAB/PB 24137·CPF·Representa: Autor

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL

OAB/PB 24450·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE

OAB/PB 13512·CPF·Representa: Réu

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 19375·CPF·Representa: Réu

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA

OAB/PB 10290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de pedido de destaque

16/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:12

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:51

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de pedido de destaque

16/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:14

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 08:41

Despacho

•28/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:12

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:51

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 22:19

Decorrido prazo de LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:03

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2025, 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2025, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/02/2025, 09:19

Recebidos os autos.

13/02/2025, 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 18:30

Determinada a citação de LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 058.911.914-15 (REU) e CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL - CNPJ: 08.563.507/0001-65 (REU)

10/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 19:55

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 19:55

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 01:03

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 22:19

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 22:19

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 22:19

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 22:19

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 22:19

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:03

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 10:52

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 10:52

Decisão

•10/02/2025, 18:30