Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
30/01/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
30/01/2026, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
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30/01/2026, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
30/01/2026, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
30/01/2026, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878780-98.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora trouxe aos autos inúmeros documentos após a apresentação da réplica. INTIME-SE a parte promovida para se manifestar sobre os documentos e alegações da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
30/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/01/2026, 08:40
Mero expediente
28/01/2026, 09:51
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 23:51
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 22:19
Decurso de Prazo
28/06/2025, 09:57
Decurso de Prazo
15/06/2025, 01:09
Publicação
12/06/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 10 – Intimar a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
11/06/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 10 – Intimar a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 07:03
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/06/2025, 09:54
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
09/06/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 21:17
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 11:55
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 21:35
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 21:35
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 21:22
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 10:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 12:46
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
15/04/2025, 12:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação