Procedimento Comum Cível 0801979-22.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.144,68

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:56

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 09:54

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

24/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:56

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 09:54

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:36

Despacho

•10/09/2025, 17:56

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

24/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2026, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARSULE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 225.435.464-72 (AUTOR).

24/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:02

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de réplica

30/09/2025, 16:35

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:21

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801979-22.2025.8.15.0251. Autor: MARSULE DE OLIVEIRA MOURA Réu: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vendas casadas]

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801979-22.2025.8.15.0251. Exequente: MARSULE DE OLIVEIRA MOURA Executado: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vendas casadas]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 00:36

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0801979-22.2025.8.15.0251 Vistos. Intime-se o autor sobre o pleito inserto no id 121754277. Prazo de 15 dias. Lado outro, considerando o julgamento perante o TJPB (id 119249805). Compreendo como improvável uma composição. Entretanto, nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (NCPC, art. 359), motivo pelo qual não vislumbro prejuízo às partes. 1. Diante do exposto, cite-se a parte promovida para apresentar resposta, num prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 3. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º). 4. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 5. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Patos/PB, 9 de setembro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:56

Determinada diligência

10/09/2025, 08:02

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

10/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:52

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:11

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2025, 10:00

Recebidos os autos

10/08/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:05

Indeferido o pedido de MARSULE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 225.435.464-72 (AUTOR)

09/04/2025, 12:24

Determinada Requisição de Informações

09/04/2025, 12:24

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:48

Indeferida a petição inicial

27/03/2025, 10:57

Conclusos para despacho

26/03/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:16

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2025, 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 17:08

Despacho

•10/09/2025, 08:02

Acórdão

•10/07/2025, 12:11

Despacho

•06/06/2025, 10:04

Despacho

•05/06/2025, 11:50

Despacho

•22/04/2025, 20:18

Despacho

•12/04/2025, 11:02

Decisão

•09/04/2025, 14:05

Decisão

•09/04/2025, 12:24

Sentença

•27/03/2025, 14:48

Sentença

•27/03/2025, 10:57

Despacho

•24/02/2025, 12:16

Despacho

•24/02/2025, 08:45