Procedimento Comum Cível 0801351-82.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.918,42

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:32

Juntada de despacho

20/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2025, 06:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 15:16

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:59

24/03/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:32

Juntada de despacho

20/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2025, 06:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 15:16

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, VIA VAREJO S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801351-82.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Alagoa Grande/PB, 21 de outubro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:15

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801351-82.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de restituição de quantia paga cumulada com indenização por danos morais proposta por Rosileide Luis de Oliveira em face de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Via S.A., alegando a a

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801351-82.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de restituição de quantia paga cumulada com indenização por danos morais proposta por Rosileide Luis de Oliveira em face de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Via S.A., alegando a a

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801351-82.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de restituição de quantia paga cumulada com indenização por danos morais proposta por Rosileide Luis de Oliveira em face de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Via S.A., alegando a a

11/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:31

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

13/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 21:26

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de réplica

30/04/2024, 23:34

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILEIDE LUIS DE OLIVEIRA - CPF: 035.271.257-01 (AUTOR).

09/04/2024, 10:37

Outras Decisões

09/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:18

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:18

Acórdão

•19/02/2026, 14:37

Despacho

•19/12/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:11

Sentença

•10/06/2025, 18:31

Sentença

•10/06/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 21:26

Decisão

•09/04/2024, 10:37

Decisão

•09/04/2024, 10:37

Despacho

•04/09/2023, 09:49

Despacho

•28/08/2023, 14:18