Procedimento Comum Cível 0002363-77.2012.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 152.520,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:01

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:01

Juntada de despacho

05/05/2026, 12:18

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de recurso adesivo

06/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:28

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:01

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:01

Juntada de despacho

05/05/2026, 12:18

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/03/2026, 10:47

Despacho

•06/03/2026, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de recurso adesivo

06/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 11:27

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0002363-77.2012.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] SENTENÇA Vistos, etc. JOAO BATISTA DA SILVA ajuizou o que denominou de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS c/c REPETIÇÂO DE INDÉBITO em face de FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, todos qualificados, pelos fatos expostos na exordial. Alega o promovente que, após passar por proc

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0002363-77.2012.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] SENTENÇA Vistos, etc. JOAO BATISTA DA SILVA ajuizou o que denominou de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS c/c REPETIÇÂO DE INDÉBITO em face de FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, todos qualificados, pelos fatos expostos na exordial. Alega o promovente que, após passar por proc

12/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 08:21

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 12:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2024 09:30 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

16/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2024 09:30 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

26/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2024 10:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

11/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2024 10:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

18/10/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB

03/10/2024, 11:24

Recebidos os autos.

03/10/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:40

Conclusos para despacho

30/07/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 05:51

Juntada de Certidão

15/07/2024, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 08:34

Conclusos para despacho

13/09/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:30

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:07

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2022, 20:59

Decorrido prazo de NAARA CEZAR CADE em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:26

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2020, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 17:40

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 11:53

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 11:50

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 22:56

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 22:53

Processo migrado para o PJe

03/10/2019, 14:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 10/2019 14:29 TJEAL05

02/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2019 NF 72/19

02/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

02/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2019 PROCESSO MIGRACAO STI PARA PJE

02/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 25: 09/2019 CARTA CITACAO EXPEDIDA

25/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2019 DEV JUIZ CERFTIFIQUE=SE

19/08/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 05/2017 PROCESSO SUSPENSO

11/05/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 12/2016 AR JUNTADO

16/12/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 06/2013 CARTA CITACAO

04/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2012

11/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102012

26/10/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

15/10/2012, 00:00

Despacho

•12/02/2026, 12:25

Despacho

•03/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:28

Sentença

•11/06/2025, 08:25

Sentença

•11/06/2025, 08:21

Despacho

•03/02/2025, 17:49

Despacho

•03/02/2025, 13:49

Despacho

•17/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•03/10/2024, 10:40

Despacho

•12/07/2024, 13:36

Todos os documentos(23)

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/03/2026, 10:47

Despacho

•06/03/2026, 08:32

Despacho

•12/02/2026, 12:25

Despacho

•03/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:28

Sentença

•11/06/2025, 08:25

Sentença

•11/06/2025, 08:21

Despacho

•03/02/2025, 17:49

Despacho

•03/02/2025, 13:49

Despacho

•17/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:25

Despacho

•03/10/2024, 10:40

Despacho

•12/07/2024, 13:36

Decisão

•31/08/2023, 09:48

Despacho

•01/12/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 07:30

Outros Documentos

•13/09/2022, 07:30

Despacho

•19/01/2022, 13:26

Despacho

•18/04/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 11:50