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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:46

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:29

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•25/02/2026, 17:23

Sentença

•20/02/2026, 11:09

25/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:46

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:29

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1116) 0818927-27.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte Exequente para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

12/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2025, 22:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2025, 21:58

Determinada diligência

09/04/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:55

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2025, 09:55

Declarada incompetência

08/04/2025, 09:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE PADUA SILVEIRA - EPP (41.225.632/0001-30).

08/04/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 16:30

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 16:30

Sentença

•12/02/2026, 11:04

Sentença

•10/02/2026, 12:22

Despacho

•11/06/2025, 08:41

Despacho

•10/06/2025, 20:04

Decisão

•09/04/2025, 11:37

Despacho

•08/04/2025, 09:55

Petição Inicial

•07/04/2025, 16:30