Procedimento Comum Cível 0800052-02.2020.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 15:25

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:19

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:45

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 15:25

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 10:57

Sentença

•03/03/2026, 10:57

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:19

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 12:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 13:23

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O: Certifico que, a escrivania procede com INTIMAÇÃO da parte autora em 10 (dez) dias responder os Embargos Declaratórios Id 125239291 impetrados pela parte promovida. O referido é verdade, dou fé. Alhandra, 15 de dezembro de 2025 Silvando Torres Ferreira Téc. Judiciário

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:32

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:46

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800052-02.2020.8.15.0411. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo as partes para, querendo, impugnar o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Alhandra-PB, 11 de junho de 2025 VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA Analista/Técnico Judiciário

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800052-02.2020.8.15.0411. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo as partes para, querendo, impugnar o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Alhandra-PB, 11 de junho de 2025 VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA Analista/Técnico Judiciário

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 07:16

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 07:09

Juntada de Alvará

17/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:21

Expedido alvará de levantamento

08/11/2024, 12:42

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:02

Juntada de laudo pericial

08/11/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:03

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de MATHEUS MOZART SILVEIRA MELQUIADES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:04

Nomeado perito

26/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:50

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de ERISVALDO BARBOSA DE LIMA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição

09/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 09:15

Decorrido prazo de ERISVALDO BARBOSA DE LIMA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de informação

08/02/2022, 09:27

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:13

Outras Decisões

22/11/2020, 07:49

Conclusos para despacho

06/10/2020, 21:33

Decorrido prazo de AILTON GOMES DE OLIVEIRA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 09:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 21:55

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:59

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:19

Juntada de Petição de contestação

18/03/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 18:19

Decorrido prazo de AILTON GOMES DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2020, 13:48

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 11:32

Sentença

•03/10/2025, 13:08

Sentença

•14/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Despacho

•18/11/2024, 11:21

Despacho

•08/11/2024, 12:42

Decisão

•26/02/2024, 13:34

Despacho

•25/05/2023, 10:24

Despacho

•09/11/2022, 10:50

Todos os documentos(25)

Sentença

•03/03/2026, 10:57

Sentença

•03/03/2026, 10:57

Sentença

•03/10/2025, 13:08

Sentença

•14/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Despacho

•18/11/2024, 11:21

Despacho

•08/11/2024, 12:42

Decisão

•26/02/2024, 13:34

Despacho

•25/05/2023, 10:24

Despacho

•09/11/2022, 10:50

Despacho

•28/02/2022, 09:15

Despacho

•21/01/2022, 07:01

Despacho

•20/01/2022, 14:58

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 12:02

Decisão

•22/11/2020, 07:49

Documento de Comprovação

•18/05/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:55

Despacho

•13/04/2020, 21:55

Decisão

•10/02/2020, 13:48

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 11:32