Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800582-98.2019.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800582-98.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MORAIS DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:34

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800582-98.2019.8.15.0521. REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA, MARIA LUCIA MORAIS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MULUNGU De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800582-98.2019.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTES: MARIA JOSE DA SILVA, MARIA LUCIA MORAIS DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIMEM-SE para tomar(em) ciência acerca da expedição/pagamento dos Alvarás, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da obrigação. " Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANA MARIA RODRIGUES - PB15670-A Prazo: 5 dias ALAGOINHA-PB, em 15 de dezembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Regime Estatutário]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:03

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 12:42

Sentença

•09/02/2026, 12:42

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MORAIS DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Sentença em 11/02/2026.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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