Procedimento Comum Cível 0801447-80.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801447-80.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Maria do Socorro Cavalcante Rufino Pires ADVOGADO Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 RECORRIDO: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801447-80.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Maria do Socorro Cavalcante Rufino Pires, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Câma

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:27

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de apelação

16/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:52

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:03

Conclusos para despacho

11/05/2023, 21:19

Documentos

DESPACHO

•28/11/2023, 10:51

SENTENÇA

•13/07/2023, 08:52

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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