Apelação Cível 0802250-49.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.319,60
Órgão julgador
Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
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Partes do Processo
INACIA BEZERRA GAMBARRA
CPF
027.***.***-93
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA
OAB/PB 26220
·
CPF
090.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712
·
CPF
112.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2026, 09:44
Baixa Definitiva
10/04/2026, 09:44
Transitado em Julgado em 09/04/2026
10/04/2026, 08:14
Decorrido prazo de INACIA BEZERRA GAMBARRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de INACIA BEZERRA GAMBARRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:28
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 01:33
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 10:12
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
12/03/2026, 07:22
Anulada a(o) sentença/acórdão
12/03/2026, 07:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 18:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:35
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:16
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2026, 09:44
Baixa Definitiva
10/04/2026, 09:44
Transitado em Julgado em 09/04/2026
10/04/2026, 08:14
Decorrido prazo de INACIA BEZERRA GAMBARRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
12/03/2026, 07:22
Despacho
•
11/02/2026, 17:11
09/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de INACIA BEZERRA GAMBARRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:28
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 01:33
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 10:12
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
12/03/2026, 07:22
Anulada a(o) sentença/acórdão
12/03/2026, 07:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 18:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:35
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:34
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:24
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 07:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2026, 07:41
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 17:11
Conclusos para despacho
11/02/2026, 08:37
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
10/02/2026, 20:58
Conclusos para despacho
10/02/2026, 07:49
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:45
Decorrido prazo de INACIA BEZERRA GAMBARRA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:45
Publicado Expediente em 17/12/2025.
17/12/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 11:15
Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 119
12/12/2025, 11:39
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:26
Juntada de Petição de parecer
24/09/2025, 13:18
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 08:18
Juntada de Certidão
12/08/2025, 08:18
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:36
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:01
Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 11:15
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:27
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:23
Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2025, 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 00:13
Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025, 11:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025, 15:28
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025, 18:34
Conclusos para despacho
16/05/2025, 11:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025, 11:02
Conclusos para despacho
15/05/2025, 10:58
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:20
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025, 18:38
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 22:30
Conhecido o recurso de INACIA BEZERRA GAMBARRA - CPF: 027.682.954-93 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025, 19:56
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 09:01
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 08:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 08:33
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 08:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 08:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025, 15:58
Conclusos para despacho
25/02/2025, 09:24
Juntada de Certidão
25/02/2025, 09:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025, 09:17
Recebidos os autos
25/02/2025, 09:17
Distribuído por sorteio
25/02/2025, 09:17
Despacho
•
10/02/2026, 20:58
Decisão
•
12/12/2025, 11:39
Acórdão
•
11/06/2025, 11:45
Despacho
•
18/05/2025, 18:34
Despacho
•
16/05/2025, 11:02
Acórdão
•
26/03/2025, 19:56
Despacho
•
26/02/2025, 15:58
Despacho
•
19/02/2025, 09:33
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 10:25
Documento Jurisprudência
•
04/12/2024, 10:21
Documento Jurisprudência
•
04/12/2024, 10:21
Sentença
•
19/11/2024, 10:31
Decisão
•
21/10/2024, 10:01