Procedimento Comum Cível 0828374-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:29

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:38

Determinada diligência

24/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:47

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

29/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:42

Declarada incompetência

28/01/2026, 16:20

Determinação de redistribuição por prevenção

28/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:05

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(88)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:29

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:38

Determinada diligência

24/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2020, 19:17

Decisão

•21/05/2020, 15:34

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:47

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

29/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:42

Declarada incompetência

28/01/2026, 16:20

Determinação de redistribuição por prevenção

28/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:05

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:15

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828374-15.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de Antecipação de Tutela, em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz,

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828374-15.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de Antecipação de Tutela, em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz,

03/07/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806014-86.2020.8.15.2001

28/06/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:52

Juntada de

26/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828374-15.2020.8.15.2001. AUTOR: ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [DIREITO DA SAÚDE] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:20

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828374-15.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:21

Juntada de Petição de contestação

10/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2023, 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 18:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/07/2023, 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/05/2023, 19:34

Recebidos os autos.

19/05/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:37

Conclusos para despacho

08/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:57

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828374-15.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:58

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023, 17:26

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 22:37

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:26

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/05/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho

01/03/2021, 19:27

Juntada de Certidão

01/03/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 20:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:04

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2020, 21:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/05/2020 17:56:32.

01/06/2020, 00:06

Juntada de Petição de certidão

27/05/2020, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2020, 17:56

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 15:34

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2020, 19:17

Conclusos para decisão

19/05/2020, 21:53

Distribuído por dependência

19/05/2020, 21:53

Despacho

•05/05/2021, 11:39

Despacho

•06/05/2021, 16:25

Despacho

•23/07/2021, 22:37

Decisão

•21/03/2023, 17:25

Decisão

•23/03/2023, 08:57

Despacho

•18/05/2023, 18:37

Informações Prestadas

•14/09/2023, 10:53

Despacho

•26/10/2023, 11:32

Despacho

•30/10/2023, 21:10

Decisão

•28/06/2024, 11:28

Decisão

•02/07/2024, 12:03

Decisão

•28/01/2026, 16:20

Decisão

•29/01/2026, 11:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/05/2020, 19:17

Decisão

•21/05/2020, 15:34

Despacho

•05/05/2021, 11:39

Despacho

•06/05/2021, 16:25

Despacho

•23/07/2021, 22:37

Decisão

•21/03/2023, 17:25

Decisão

•23/03/2023, 08:57

Despacho

•18/05/2023, 18:37

Informações Prestadas

•14/09/2023, 10:53

Despacho

•26/10/2023, 11:32

Despacho

•30/10/2023, 21:10

Decisão

•28/06/2024, 11:28

Decisão

•02/07/2024, 12:03

Decisão

•28/01/2026, 16:20

Decisão

•29/01/2026, 11:42

Despacho

•24/02/2026, 15:38