Agravo em Recurso Especial 0800040-93.2022.8.15.0321 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800040-93.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 369222/2026 - EDcl

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0369222 - EDcl no AREsp 3095230 - Publicação prevista para 14/05/2026

11/05/2026, 20:20

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00369222 - EDcl no AREsp 3095230

11/05/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/05/2026, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para ALOISIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 369222/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1420.

04/05/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 369222/2026 -

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369222/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369222/2026

17/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 369222/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA para negar provimento ao Recurso Especial

30/03/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 369222/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0369222 - EDcl no AREsp 3095230 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00369222 - EDcl no AREsp 3095230

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para ALOISIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 369222/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1420.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 369222/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369222/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369222/2026

Protocolizada Petição 369222/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA para negar provimento ao Recurso Especial

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