Procedimento Comum Cível 0822294-64.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:04

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:38

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:59

Deferido o pedido de

14/11/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de procuração

15/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:20

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

15/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35292225 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:11

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

19/12/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:08

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:39

Concedida a Medida Liminar

09/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

18/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 16:51

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Deferido o pedido de

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de procuração

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35292225 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(30)