Procedimento Comum Cível 0801517-07.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:36

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:36

Deferido o pedido de FRANCISCA EDILENE OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 058.746.604-96 (AUTOR).

05/05/2026, 10:56

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:48

Outras Decisões

23/03/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:20

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:36

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:36

Deferido o pedido de FRANCISCA EDILENE OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 058.746.604-96 (AUTOR).

05/05/2026, 10:56

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:56

Decisão

•23/03/2026, 13:48

30/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:48

Outras Decisões

23/03/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:20

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801517-07.2025.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCA EDILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PARTE RÉ: TOO SEGUROS S/A e outros 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Seguro, Seguro] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 16 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 06:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 20:01

Juntada de Petição de réplica

11/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 06:20

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801517-07.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCA EDILENE OLIVEIRA DE ARAUJO Polo passivo: TOO SEGUROS S/A e outros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Seguro, Seguro] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que r

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:06

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 10:58

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2025, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA EDILENE OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 058.746.604-96 (AUTOR).

27/03/2025, 19:31

Concedida a Medida Liminar

27/03/2025, 19:31

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU) e TOO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.245.762/0001-07 (REU)

27/03/2025, 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 11:37

Decisão

•23/03/2026, 13:48

Despacho

•16/10/2025, 06:29

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:59

Decisão

•27/03/2025, 19:31