Apelação Cível 0801853-25.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.463,14

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Princesa Isabel 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

INSS

Autor

PEDRO BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

PEDRO BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Reu

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:14

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:10

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 08:49

Despacho

•11/02/2026, 16:40

17/03/2026, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:14

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:10

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 16:40

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:49

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:27

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:42

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

11/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 05:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

02/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:12

Juntada de Certidão

02/09/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de cota

20/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:08

Juntada de decisão

30/07/2025, 19:31

Recebidos os autos

30/07/2025, 19:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2023, 08:31

Baixa Definitiva

20/10/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:27

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e provido

22/08/2023, 22:28

Prejudicado o recurso

22/08/2023, 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 19:52

Juntada de certidão de julgamento

16/08/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023, 03:28

Conclusos para despacho

26/05/2023, 07:43

Juntada de Petição de cota

25/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 05:54

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de cota

27/04/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:49

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:47

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:47

Recebidos os autos

17/03/2023, 01:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 01:06

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 01:06

Despacho

•06/02/2026, 15:59

Despacho

•28/11/2025, 09:57

Acórdão

•11/10/2025, 16:50

Despacho

•17/09/2025, 11:41

Despacho

•05/09/2025, 11:09

Despacho

•29/08/2025, 10:41

Despacho

•19/08/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 08:26

Sentença

•09/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:16

Decisão

•01/08/2024, 10:45

Decisão

•05/03/2024, 09:39

Acórdão

•22/08/2023, 22:28

Todos os documentos(27)

Acórdão

•17/03/2026, 08:49

Despacho

•11/02/2026, 16:40

Despacho

•06/02/2026, 15:59

Despacho

•28/11/2025, 09:57

Acórdão

•11/10/2025, 16:50

Despacho

•17/09/2025, 11:41

Despacho

•05/09/2025, 11:09

Despacho

•29/08/2025, 10:41

Despacho

•19/08/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 08:26

Sentença

•09/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:16

Decisão

•01/08/2024, 10:45

Decisão

•05/03/2024, 09:39

Acórdão

•22/08/2023, 22:28

Despacho

•07/06/2023, 03:28

Despacho

•03/05/2023, 05:54

Despacho

•24/03/2023, 19:49

Decisão

•28/02/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:57

Sentença

•26/01/2023, 13:53

Sentença

•24/01/2023, 19:29

Despacho

•13/09/2022, 15:15

Decisão

•26/02/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 10:41

Decisão

•23/02/2022, 12:16