Procedimento Comum Cível 0819629-95.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRO CAMPINENSE DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CENTRO CAMPINENSE DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 33925417 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 20:40

Juntada de Petição de apelação

16/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão

26/02/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 22:01

Determinada diligência

10/11/2022, 11:22

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:04

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 33925417 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 16:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 20:40

SENTENÇA

•26/05/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 20:40

Juntada de Petição de apelação

16/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão

26/02/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 22:01

Determinada diligência

10/11/2022, 11:22

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:04

Conclusos para despacho

18/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 19:13

Conclusos para decisão

29/09/2021, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:42

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:39

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 21:54

Recebidos os autos

01/08/2021, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2021, 08:51

Juntada de diligência

01/08/2021, 08:51

Expedição de Mandado.

31/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 15:11

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão

31/07/2021, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível

31/07/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 12:00

DESPACHO

•10/11/2022, 11:22

DESPACHO

•09/03/2022, 19:13

DESPACHO

•08/09/2021, 17:31

DECISÃO

•31/07/2021, 14:49

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2021, 12:00

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2021, 12:00

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2021, 12:00