Procedimento Comum Cível 0822177-68.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 97.438,84

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:45

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:47

Sentença

•30/01/2026, 12:37

26/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822177-68.2025.8.15.2001. AUTOR: EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 16 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de réplica

08/07/2025, 20:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:05

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822177-68.2025.8.15.2001. AUTOR: EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:33

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2025, 08:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA - CPF: 327.582.274-87 (AUTOR).

07/05/2025, 08:27

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REU)

07/05/2025, 08:27

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:06

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:50

Decisão

•07/05/2025, 08:34

Decisão

•07/05/2025, 08:33

Decisão

•07/05/2025, 08:27

Decisão

•30/04/2025, 10:06

Decisão

•30/04/2025, 07:51