Apelação / Remessa Necessária 0801301-53.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.010,66

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Esperança 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Esperança 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOSE PEDRO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS

OAB/PB 30968·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 06:20

Baixa Definitiva

17/04/2026, 06:20

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:39

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

19/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:29

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 06:20

Baixa Definitiva

17/04/2026, 06:20

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 10:38

Despacho

•20/02/2026, 08:05

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:39

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

19/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:47

Juntada de Certidão

19/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GONCALVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2025

26/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/12/2025, 08:44

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO GONCALVES - CPF: 951.474.114-53 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:14

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 14:11

Despacho

•19/02/2026, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/12/2025, 16:54

Despacho

•29/10/2025, 13:55

Decisão

•11/07/2025, 00:32

Sentença

•18/06/2025, 15:19

Despacho

•09/06/2025, 11:37