Cumprimento de sentença 0800298-59.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ANALIA CRISTINA GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:14

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:14

Homologado o pedido

08/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:13

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800298-59.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença no ID 74600558. Assim, não há que se falar, por ora, em expedição de RPV ou sequestro de valores porquanto não houve, sequer, homologação dos cálculos apresentados. Desta forma, apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Ap

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:03

Todas as movimentações(71)

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:41

Despacho

•08/02/2026, 17:57

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:14

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:14

Homologado o pedido

08/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:13

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800298-59.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença no ID 74600558. Assim, não há que se falar, por ora, em expedição de RPV ou sequestro de valores porquanto não houve, sequer, homologação dos cálculos apresentados. Desta forma, apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Ap

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:03

Conclusos para despacho

13/02/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão

18/03/2024, 22:47

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2023, 21:06

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 17:57

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

29/05/2022, 23:09

Juntada de Certidão

29/05/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:02

Conclusos para despacho

20/07/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 21:09

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:45

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

06/10/2020, 16:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 18:07

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2020, 23:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:06

Julgado procedente o pedido

16/01/2020, 10:02

Conclusos para julgamento

14/01/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de contestação

06/11/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 19:54

Juntada de certidão

13/09/2019, 19:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 01:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2018, 01:38

Conclusos para despacho

26/03/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 15:52

Despacho

•08/02/2026, 17:57

Despacho

•13/06/2025, 11:03

Despacho

•13/06/2025, 11:03

Decisão

•24/03/2024, 19:05

Decisão

•24/03/2024, 19:05

Petição

•19/09/2023, 10:03

Decisão

•10/09/2023, 21:06

Despacho

•14/04/2023, 12:12

Despacho

•14/04/2023, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2023, 17:29

Despacho

•12/09/2022, 15:02

Despacho

•11/09/2022, 11:06

Despacho

•19/11/2021, 14:58

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/05/2026, 09:41

Despacho

•08/02/2026, 17:57

Despacho

•08/02/2026, 17:57

Despacho

•13/06/2025, 11:03

Despacho

•13/06/2025, 11:03

Decisão

•24/03/2024, 19:05

Decisão

•24/03/2024, 19:05

Petição

•19/09/2023, 10:03

Decisão

•10/09/2023, 21:06

Despacho

•14/04/2023, 12:12

Despacho

•14/04/2023, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2023, 17:29

Despacho

•12/09/2022, 15:02

Despacho

•11/09/2022, 11:06

Despacho

•19/11/2021, 14:58

Despacho

•28/07/2021, 19:02

Despacho

•31/03/2021, 07:44

Despacho

•29/03/2021, 21:09

Acórdão

•14/12/2020, 10:55

Despacho

•23/11/2020, 15:24

Despacho

•10/10/2020, 00:20

Petição

•12/05/2020, 18:07

Sentença

•16/04/2020, 16:06

Sentença

•16/01/2020, 10:02

Despacho

•13/09/2019, 19:54

Despacho

•05/06/2018, 01:38