Cumprimento de sentença 0800060-84.2022.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800060-84.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA ARAUJO DE LUCENA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37862887). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800060-84.2022.8.15.0321

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:38

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2024, 20:49

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/03/2024, 15:39

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 22:38

Sentença

•14/03/2024, 20:49

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

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