Procedimento Comum Cível 0800873-46.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO RAMALHO DUTRA

CPF

Autor

INSS

Reu

INGRACIA MARIA DE LIMA FERREIRA DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS GONCALVES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS

OAB/BA 42391·CPF·Representa: Autor

TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO

OAB/PB 24189·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:46

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:46

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 23:13

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RAMALHO DUTRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:46

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:46

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:46

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 23:13

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 07:16

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 23:13

Sentença

•05/05/2026, 23:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RAMALHO DUTRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 23:18

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:40

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800873-46.2023.8.15.0881. AUTOR: L. G. R. D., através de seu(sua) Advogado(a), da DECISÃO de ID 86723407. para manifestação sobre o laudo médico pericial. SÃO BENTO 13 de junho de 2025 JOSE CARLOS MAIA GOMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800873-46.2023.8.15.0881. REU: INSS, através de seu(sua) Advogado(a), da DECISÃO de ID 86723407 para manifestação sobre o laudo médico pericial. SÃO BENTO 13 de junho de 2025 JOSE CARLOS MAIA GOMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento/PB, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:43

Juntada de RPV

13/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:26

Nomeado perito

27/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:19

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:00

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:22

Juntada de ofício

14/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:19

Nomeado perito

06/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:41

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:41

Nomeado perito

05/12/2023, 14:45

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 21:31

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2023, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. G. R. D. - CPF: 126.352.654-37 (AUTOR).

19/06/2023, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

10/06/2023, 18:10

Despacho

•13/08/2025, 12:29

Decisão

•27/01/2025, 11:42

Decisão

•06/03/2024, 18:25

Decisão

•05/12/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 21:31

Despacho

•19/06/2023, 12:37