Procedimento Comum Cível 0802220-14.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.720,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Todas as movimentações(109)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:20

Decisão

•15/04/2026, 11:12

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:50

Não conhecidos os embargos de declaração

15/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:36

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:13

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 09:48

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:29

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:29

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o promovido para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido de habilitação formulado por herdeiros na petição do id n. 116421480.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -.Intime-se o advogado da parte promovida para no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal, será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2025, 14:02

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

22/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 21:09

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:28

Indeferida a petição inicial

07/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO BATISTA NETO - CPF: 036.820.064-78 (AUTOR).

21/10/2024, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:44

Despacho

•30/03/2026, 11:50

Sentença

•17/03/2026, 12:07

Despacho

•24/02/2026, 12:22

Despacho

•22/01/2026, 12:29

Despacho

•27/11/2025, 13:29

Despacho

•29/08/2025, 12:31

Despacho

•06/06/2025, 12:51

Acórdão

•25/03/2025, 21:34

Despacho

•27/02/2025, 11:41

Despacho

•24/02/2025, 11:00

Despacho

•02/12/2024, 15:50

Sentença

•07/11/2024, 14:04

Decisão

•21/10/2024, 09:59