Procedimento Comum Cível 0803012-44.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

EDNALVA JULIA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE LEANDRO SILVA DE SOUSA

Terceiro

JOSE LEANDRO SILVA DE SOUSA

Reu

LINDAIANE SILVA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LETICIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA

OAB/PB 24137·CPF·Representa: Réu

JANAYNA NUNES PEREIRA

OAB/PB 15236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSÉ LEANDRO SILVA DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 10:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Mamanguape

19/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:42

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSÉ LEANDRO SILVA DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Comunicações

•11/02/2026, 10:13

Despacho

•13/01/2026, 12:12

05/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 10:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Mamanguape

19/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:42

Juntada de parecer

19/11/2025, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

17/11/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:22

Conclusos para despacho

03/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de resposta

10/10/2025, 23:51

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 08:06

Juntada de

26/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:52

Juntada de ofício

22/08/2025, 08:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:16

Juntada de Certidão

13/08/2025, 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Mamanguape

13/08/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSÉ LEANDRO SILVA DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LETICIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de LINDAIANE SILVA DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 22:52

Juntada de

26/06/2025, 07:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que recentemente foi proferida decisão por este juízo que deferiu a guarda provisória à promovente, indeferiu o pedido de autorização de viagem e regulamentou as visitas às terceiras interessadas. No entanto, logo após a decisão, as terceiras interessadas apresentaram novo pedido, requerendo, em síntese: (i) aumento do prazo de visitas

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que recentemente foi proferida decisão por este juízo que deferiu a guarda provisória à promovente, indeferiu o pedido de autorização de viagem e regulamentou as visitas às terceiras interessadas. No entanto, logo após a decisão, as terceiras interessadas apresentaram novo pedido, requerendo, em síntese: (i) aumento do prazo de visitas

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que recentemente foi proferida decisão por este juízo que deferiu a guarda provisória à promovente, indeferiu o pedido de autorização de viagem e regulamentou as visitas às terceiras interessadas. No entanto, logo após a decisão, as terceiras interessadas apresentaram novo pedido, requerendo, em síntese: (i) aumento do prazo de visitas

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que recentemente foi proferida decisão por este juízo que deferiu a guarda provisória à promovente, indeferiu o pedido de autorização de viagem e regulamentou as visitas às terceiras interessadas. No entanto, logo após a decisão, as terceiras interessadas apresentaram novo pedido, requerendo, em síntese: (i) aumento do prazo de visitas

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

18/06/2025, 12:49

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:46

Indeferido o pedido de LINDAIANE SILVA DE SOUSA - CPF: 063.738.467-92 (TERCEIRO INTERESSADO)

18/06/2025, 12:02

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:31

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:25

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:25

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:25

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a guardiã, através de sua advogada para assinar o termo de guarda provisória em anexo no id 114563501, no prazo de cinco dias

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a guardiã, através de sua advogada para assinar o termo de guarda provisória em anexo no id 114563501, no prazo de cinco dias

17/06/2025, 00:00

Juntada de Informações

16/06/2025, 10:55

Juntada de Informações

16/06/2025, 10:52

Juntada de Carta precatória

16/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:00

Juntada de Termo de Guarda Provisória

16/06/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda ajuizada por EDNALVA JÚLIA DA SILVA em favor da menor LORENA HADASSA RODRIGUES DE SOUSA, de quem alega ser “tia-avó” e cuja guarda de fato exerce pouco tempo após a morte da genitora da infante, a Sra. Daiane Rodrigues da Silva, falecida em 25/04/2024. A ação foi inicialmente proposta em face do genitor da menor, Sr. José Leandro Silva de

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda ajuizada por EDNALVA JÚLIA DA SILVA em favor da menor LORENA HADASSA RODRIGUES DE SOUSA, de quem alega ser “tia-avó” e cuja guarda de fato exerce pouco tempo após a morte da genitora da infante, a Sra. Daiane Rodrigues da Silva, falecida em 25/04/2024. A ação foi inicialmente proposta em face do genitor da menor, Sr. José Leandro Silva de

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda ajuizada por EDNALVA JÚLIA DA SILVA em favor da menor LORENA HADASSA RODRIGUES DE SOUSA, de quem alega ser “tia-avó” e cuja guarda de fato exerce pouco tempo após a morte da genitora da infante, a Sra. Daiane Rodrigues da Silva, falecida em 25/04/2024. A ação foi inicialmente proposta em face do genitor da menor, Sr. José Leandro Silva de

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda ajuizada por EDNALVA JÚLIA DA SILVA em favor da menor LORENA HADASSA RODRIGUES DE SOUSA, de quem alega ser “tia-avó” e cuja guarda de fato exerce pouco tempo após a morte da genitora da infante, a Sra. Daiane Rodrigues da Silva, falecida em 25/04/2024. A ação foi inicialmente proposta em face do genitor da menor, Sr. José Leandro Silva de

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-44.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda ajuizada por EDNALVA JÚLIA DA SILVA em favor da menor LORENA HADASSA RODRIGUES DE SOUSA, de quem alega ser “tia-avó” e cuja guarda de fato exerce pouco tempo após a morte da genitora da infante, a Sra. Daiane Rodrigues da Silva, falecida em 25/04/2024. A ação foi inicialmente proposta em face do genitor da menor, Sr. José Leandro Silva de

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Outras Decisões

13/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:37

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de parecer

13/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de EDNALVA JULIA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:30

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:26

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 21:25

Juntada de Informações

27/05/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de EDNALVA JULIA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de EDNALVA JULIA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 12:02

Declarada incompetência

08/04/2025, 11:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 17:58

Juntada de Informações

27/02/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de EDNALVA JULIA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:44

Juntada de

21/10/2024, 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

18/10/2024, 15:16

Recebidos os autos.

18/10/2024, 15:16

Juntada de Informações

18/10/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:00

Juntada de Informações

18/10/2024, 14:57

Juntada de Informações

18/10/2024, 14:55

Determinada a citação de JOSÉ LEANDRO SILVA DE SOUSA (REU)

17/10/2024, 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2024, 10:26

Determinada diligência

17/10/2024, 10:26

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de cota

30/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2024, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALVA JULIA DA SILVA - CPF: 087.845.674-06 (AUTOR).

11/09/2024, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 08:37

Despacho

•13/01/2026, 10:46

Despacho

•17/11/2025, 14:22

Despacho

•29/09/2025, 08:06

Decisão

•18/06/2025, 12:02

Outros Documentos

•14/06/2025, 00:16

Decisão

•13/06/2025, 13:42

Despacho

•26/05/2025, 18:04

Despacho

•23/04/2025, 10:46

Decisão

•08/04/2025, 11:38

Despacho

•01/11/2024, 09:39

Decisão

•17/10/2024, 10:26

Despacho

•11/09/2024, 08:54