Apelação Cível 0803694-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.778,88

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSEANO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/11/2024, 12:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:00

Juntada de Decisão

14/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/03/2024, 09:24

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:19

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de resposta

14/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:09

Recurso especial admitido

09/02/2023, 09:31

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2022, 15:01

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/11/2024, 12:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:00

Juntada de Decisão

14/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/03/2024, 09:24

Juntada de Certidão

Documentos

CERTIDÃO

•14/11/2024, 11:55

DECISÃO

•09/02/2023, 09:31

20/03/2024, 09:19

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de resposta

14/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:09

Recurso especial admitido

09/02/2023, 09:31

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de resposta

13/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 16:29

Juntada de certidão de julgamento

20/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de resposta

06/07/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:17

Conclusos para despacho

19/06/2022, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de resposta

09/02/2022, 18:52

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de cota

18/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 20:42

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 10:39

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

14/12/2021, 07:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de memoriais

29/11/2021, 22:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2021, 18:05

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2021, 18:00

Deferido o pedido de

11/11/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:19

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 08:57

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/07/2021, 09:44

Juntada de Certidão

27/07/2021, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de resposta

18/11/2020, 13:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:17

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

14/10/2020, 18:58

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2020, 10:39

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2020, 17:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:07

Juntada de certidão de julgamento

18/09/2020, 12:09

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 08:37

Conclusos para despacho

25/08/2020, 18:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2020, 21:41

Conclusos para despacho

11/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de parecer

11/07/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

04/06/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:05

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:17

Juntada de Certidão

12/05/2020, 13:17

Juntada de certidão

12/05/2020, 13:16

Recebidos os autos

11/05/2020, 21:12

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:40

DESPACHO

•28/06/2022, 18:17

DESPACHO

•18/05/2022, 17:31

DESPACHO

•13/01/2022, 20:42

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 07:30

DECISÃO

•11/11/2021, 07:29

DESPACHO

•01/11/2021, 15:19

DESPACHO

•07/09/2021, 08:57

DECISÃO

•14/10/2020, 18:58

DESPACHO

•11/09/2020, 13:30

DESPACHO

•26/08/2020, 08:37

DESPACHO

•31/07/2020, 21:41

Todos os documentos(21)

CERTIDÃO

•14/11/2024, 11:55

DECISÃO

•09/02/2023, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:40

DESPACHO

•28/06/2022, 18:17

DESPACHO

•18/05/2022, 17:31

DESPACHO

•13/01/2022, 20:42

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 07:30

DECISÃO

•11/11/2021, 07:29

DESPACHO

•01/11/2021, 15:19

DESPACHO

•07/09/2021, 08:57

DECISÃO

•14/10/2020, 18:58

DESPACHO

•11/09/2020, 13:30

DESPACHO

•26/08/2020, 08:37

DESPACHO

•31/07/2020, 21:41

DESPACHO

•04/06/2020, 16:05

SENTENÇA

•12/03/2020, 13:55

SENTENÇA

•11/03/2020, 14:32

DESPACHO

•08/01/2019, 17:26

DESPACHO

•25/09/2017, 17:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/01/2017, 15:44