Procedimento Comum Cível 0800538-18.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR

OAB/PB 27438·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

2 . CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de 2 . CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de cota

23/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:32

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:18

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de 2 . CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de cota

23/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 14:18

Sentença

•27/02/2026, 14:18

12/03/2026, 13:32

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:18

Juntada de documento de comprovação

19/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:23

Juntada de comunicações

05/11/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:38

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de parecer

19/08/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:33

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo nº: 0800538-18.2025.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Registro de Óbito após prazo legal] ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, que trata dos atos ordinatórios, CUMPRA-SE conforme requerido no PARECER/COTA/ MANIFESTAÇÃO constante no ID anterior exarado pelo Ministério Público, para constar, lavrei este termo, que segue devidamente assinado. O referido é v

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:24

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS MONTEIRO - CPF: 981.269.544-34 (AUTOR).

28/04/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 14:52

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 14:52

Despacho

•08/01/2026, 12:18

Despacho

•08/01/2026, 12:18

Despacho

•10/10/2025, 16:38

Despacho

•31/07/2025, 11:05

Despacho

•31/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:24

Despacho

•28/04/2025, 16:35

Despacho

•28/04/2025, 16:35

Despacho

•31/03/2025, 20:13