Agravo em Recurso Especial 0807467-39.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

CNPJ

Autor

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA

OAB/PB 25676·CPF·Representa: Autor

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 25492·CPF·Representa: Autor

ANDREA RAMALHO COSTA

OAB/PB 24027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:08

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

25/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2025

28/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503842919. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/10/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:40

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Sentença

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Todos os documentos(42)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:40

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Sentença

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 14:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 14:31

Decisão Agravada

•02/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Requisição/Solicitação Judicial

•02/10/2025, 14:31

Decisão

•02/10/2025, 14:31

Requisição/Solicitação Judicial

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Sentença

•02/10/2025, 14:31

Sentença

•02/10/2025, 14:31

Sentença

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Decisão

•02/10/2025, 14:31

Decisão

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Decisão

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31

Decisão

•02/10/2025, 14:31

Despacho

•02/10/2025, 14:31